PORTARIA 427/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

SÚMULA: “Designar servidor público efetivo em Função Gratificada”.

ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 76, em especial os incisos VII, VIII e XV da Lei Orgânica do município,

CONSIDERANDO, a Organização Administrativa disciplinada na Lei Municipal nº 550/2011,anexo III,

R E S O L V E:

Art. 1° - Designar o servidor HEMERSON CONSTANTINO DE MELO, matrícula nº 1159, ocupante do cargo de provimento efetivo de MEDICO - CLINICO GERAL 40 HORAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de responsável técnico pelo centro de saúde Sebastião de Paula Costa.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Figueirópolis d’Oeste, MT, 30 de Setembro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal