PORTARIA N° 171 DE 23 DE ABRIL DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ADEMIR FELÍCIO GARCIA, PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NAS: Rua Sergipe, Rua Goiás, Rua Brasília, Rua Porto Velho, Rua Belo Horizonte, Rua Aracaju, Rua Cuiabá, Rua Santa Fé do Sul, Avenida São Paulo, no Município de Figueirópolis d’ Oeste-MT, com 11.653,966m², conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ROBERTO MOREIRA

ENGENHEIRO CIVIL – CREA MT 035490

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis d’ Oeste-MT,23 de abril de 2026