Portaria N° 018/2026 Data: 15 de janeiro de 2026 “Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências”.

“NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

João Raposa Filho, Prefeito Municipal em Exercício de Figueirópolis d’Oeste – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomeia a Sra. Breno dos Reis Couto de Oliveira, portadora do CPF: 0**.573.***-2*, residente e domiciliado neste município de Figueirópolis d’Oeste-MT, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2026. Firmados entre a Prefeitura Municipal de Figueirópolis d’Oeste e a empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal

EM, 15 de janeiro de 2026.

João Raposa Filho

Prefeito Municipal em Exercício