DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE FIGUEIRÓPOLIS DE O’ESTE – MT.

O Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste do Estado de Mato Grosso, usando de atribuições legais, e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 833/2019, que institui a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Figueirópolis D’Oeste:

I – REPRESANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

a. Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Elma Lucia Rezende Garcia

Suplente: Ana Lays Eliziário da Silva

b. Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Luzenilda Dias de Oliveira

Suplente: Renata Gomes Vieira

c. Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo, Educação e Meio Ambiente:

Titular: Jane Pereira dos Santos

Suplente: Rafael Ribeiro da Silva

d. Secretaria Municipal de Obras e Trânsito:

Titular: Roberto Moreira

Suplente: Genair Jorge de Freitas

II – REPRESANTES DE ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E SOCIEDADE CIVIL:

a. Representante da Comunidade Civil Organizada:

Titular: Antônio Hélio Pereira Nunes

Suplente: Semeilza Marques de Oliveira

b. Representante de Credo Religioso

Titular: Beatriz dos Santos Martin

Suplente: Oreni Miguel Pereira

c. Representante Associação Comercial:

Titular: Maria José de Jesus Lara da Silva

Suplente: Magdieldo dos Santos Silva

Representante de Associações de Pequenos Produtores Rurais:

Titular: Angela Maria Miani Cagnin

Suplente: Regino Cosme Damião

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, 11 de maio de 2026.

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ADEMIR FELICIO GARCIA

PREFEITO MUNICIPAL