PORTARIA N.º 280/2025, EM 30 DE ]UNHO DE 2025.

SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a Servidores Públicos Municipais, conforme menciona”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Licença Maternidade com base na Lei Complementar n° 010/2008 180(cento e oitenta) dias, de Licença Maternidade a Servidora, GEANE PAULA DE OLIVEIRA, Lotada na secretaria municipal de Finanças e Planejamento, no período de 30/06/2025 a 26/12/2025.

Art. 2° - Esta Portaria passa a Vigorar na Data de sua homologação revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D´Oeste - MT, 30 de Junho de 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal