PORTARIA N.º 401 /2025, EM 08 DE SETEMBRO DE 2025.

SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a Servidores Públicos Municipais, conforme menciona”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Licença Maternidade com base na Lei Complementar n° 010/2008 180(cento e oitenta) dias, de Licença Maternidade a Servidora, VANESSA DA SILVA SANTANA, Lotada na secretaria municipal de saúde, no período de 25/08/2025 a 20/02/2026.

Art. 2° - Esta Portaria passa a Vigorar na Data de sua homologação revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D´Oeste - MT, 08 de setembro de 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal