Portaria N° 490/2025 Data: 24 de outubro de 2025 “Nomeia Fiscal de Contrato e Revoga Portaria anterior e dá Outras Providências”.

“NOMEIA FISCAL DE CONTRATO, REVOGA PORTARIA ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ademir Felício Garcia, Prefeito Municipal de Figueirópolis d’Oeste – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomeia a Sra. Marcela de Paula Modesto, portador do CPF: 9**.***.**1-*9, residente e domiciliada neste município de Figueirópolis d’Oeste-MT, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT, e a empresa: AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO DO PANTANAL – AGERR Pantanal, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.468.416/0001-13.

Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 037/2025 do dia 15 de janeiro de 2025 a qual nomeava o Senhor Duan Marcel da Silva Oliveira para fiscal deste mesmo contrato.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal

Figueirópolis D’Oeste - MT, 24 de outubro de 2025.

ADEMIR FELÍCIO GARCIA

Prefeito Municipal