PORTARIA 58/2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025

SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve

Art. 1° - NOMEIA o Sr. RICARDO MATTOS MARTINS, para o cargo de ASSESSOR TECNICO I a partir de 27 de janeiro de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 24 de janeiro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 60/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025

SÚMULA: Designa Secretário Executivo.

O Senhor. ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º - Designar o Senhor WILLIAN DAVID DA HORA, para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e Conselho Municipal da Criança e Adolescente do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT.

Art. 2º - Revoga-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Essa portaria entrar em vigor na data de sua assinatura.

Registrada,

Publicada,

Cumpra-se.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 28 de Janeiro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 63/2025 DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Altera carga horária de servidora pública municipal, com base na lei 551/2011.

O Prefeito Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, o Sr. Ademir Felicio Garcia, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR A CARGA HORÁRIA, do servidor DUAN MARCEL DA SILVA OLIVEIRA lotada no cargo de FISCAL AMBIENTAL, passando a cumprir a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus à GRI disposta no § 1º do art. 9º da Lei 551/2011 a partir do dia 01 fevereiro 2025.

Art. 2º Esta portaria passa a vigorar na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 31 de Janeiro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 65/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve

Art. 1° - NOMEIA a Sr.ª PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 03 de Fevereiro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 66/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve

Art. 1° - NOMEIA a Sr.ª CRISTIANE FELIX DA SILVA, para o cargo de GERENCIA TRIBUTARIA, PLANEJAMENTO E FINANCEIRA a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 03 de Fevereiro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 67/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve

Art. 1° - NOMEIA o Sr. JOAO PEDRO DE SOUZA ALMEIDA, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 03 de Fevereiro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 68/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve

Art. 1° - NOMEIA a Sr.ª AMANDA ANTUNES PEREIRA DE SOUZA, para o cargo de GERENCIA DE CULTURA E TURISMO a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 03 de Fevereiro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 69/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

SÚMULA: “Nomeia servidor público efetivo em Função Gratificada”.

ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 76, em especial os incisos VII, VIII e XV da Lei Orgânica do município,

CONSIDERANDO, a Organização Administrativa disciplinada na Lei Municipal nº 550/2011, artigo 15-A, inciso VI

R E S O L V E:

Art. 1° - NOMEAR, a servidora Rosana Nascimento, matrícula nº 538, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA ADMINISTRATIVO, lotado na secretaria municipal de Administração, para exercer a função gratificada de CHEFIA DE SETOR IV.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Figueirópolis d’Oeste, MT, 03 de fevereiro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 70/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

SÚMULA: “Nomeia servidor público efetivo em Função Gratificada”.

ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 76, em especial os incisos VII, VIII e XV da Lei Orgânica do município,

CONSIDERANDO, a Organização Administrativa disciplinada na Lei Municipal nº 550/2011, artigo 15-A, inciso VI

R E S O L V E:

Art. 1° - NOMEAR, a servidora GEANE PAULA DE OLIVEIRA, matrícula nº 727, ocupante do cargo de provimento efetivo de CONTADOR, lotado na secretaria municipal de Finanças e Planejamento, para exercer a função gratificada de CHEFIA DE SETOR V.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Figueirópolis d’Oeste, MT, 03 de fevereiro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal