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PORTARIA 26/2025 DE 08 DE JANEIRODE 2025
Súmula: “Concede Licença de interesse Particular a Servidor Público Municipal”:
O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve
Resolve:
Art. 1° - Conceder ao Sr. IZAIAS SIQUEIRA DE SOUZA servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, no cargo de OPERADOR DE MAQUINA PESADAS I, licença para interesse particular, sem ônus para o município, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, conforme Lei 009/2006, Art. 13, a partir de 08 de Janeiro 2025.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Figueirópolis D’Oeste, MT, 08 de Janeiro 2025.
ADEMIR FELICIO GARCIA
Prefeito Municipal
PORTARIA 27/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.
O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve
Art. 1° - NOMEIA o Sr. RAFAEL RIBEIRO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II a partir de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Figueirópolis D’Oeste, MT, 08 de janeiro 2025.
ADEMIR FELICIO GARCIA
Prefeito Municipal
PORTARIA 28/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.
O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve
Art. 1° - NOMEIA o Sr. MARCOS ANTONIO RAMOS, para o cargo de GERENCIA DE OBRAS PUBLICAS a partir de 09 de janeiro de 2025.
Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Figueirópolis D’Oeste, MT, 09 de janeiro 2025.
ADEMIR FELICIO GARCIA
Prefeito Municipal
PORTARIA 33/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.
O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve
Art. 1° - NOMEIA a Sr.ª CLAUDINEIA FIALHO GARCIA, para o cargo de GERENCIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO a partir de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Figueirópolis D’Oeste, MT, 13 de janeiro 2025.
ADEMIR FELICIO GARCIA
Prefeito Municipal
PORTARIA 34/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.
O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve
Art. 1° - NOMEIA a Sr.ª DUCINEIA SIMIAO SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO a partir de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Figueirópolis D’Oeste, MT, 13 de janeiro 2025.
ADEMIR FELICIO GARCIA
Prefeito Municipal
PORTARIA 35/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.
O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve
Art. 1° - NOMEIA a Sr.ª AMANDA CAROLINE DE OLIVEIRA FARIA, para o cargo de GERENCIA ADMINISTRATIVA a partir de 15 de janeiro de 2025.
Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Figueirópolis D’Oeste, MT, 15 de janeiro 2025.
ADEMIR FELICIO GARCIA
Prefeito Municipal
PORTARIA 40/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: “Concede Férias regulamentadas aos ServidoresPúblicos Municipais”.
O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve.
Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo:
Servidor |
Período de Aquisitivo |
Período de gozo |
FELIPE MARQUES DE AQUINO |
22/02/2023 a 21/02/2024 |
20/01/2025 a 29/01/2025 |
ROSANGELA FERREIRA DE MATOS |
02/10/2023 a 01/10/2024 |
20/01/2025 a 29/01/2025 |
ROSANGELA FERREIRA DE MATOS |
02/10/2023 a 01/10/2024 |
Abono pecuniário |
VANESSA SOARES DA SILVA |
10/01/2024 a 09/01/2025 |
Abono pecuniário |
VANUZA PEREIRA DOS SANTOS |
10/01/2024 a 09/01/2025 |
Abono pecuniário |
Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Figueirópolis D’Oeste, MT, 17 de Janeiro 2025.
ADEMIR FELICIO GARCIA
Prefeito Municipal
PORTARIA 54/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Súmula: Progressão de Servidor Público:
O Excelentíssimo Senhor ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei.
Resolve:
Art. 1° - Conceder Progressão horizontal a profissional da administração pública, no cargo de MOTORISTA II, constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 551 de 06 de dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo.
Anexo I
Nome |
Matricula |
Vinculo |
Classe |
Grau |
A partir |
DEIGLEONES DE OLIVEIRA DIAS |
747 |
30 |
IV |
A |
23/01/2025 |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Figueirópolis d’Oeste, MT, 21 de Janeiro 2025.
ADEMIR FELICIO GARCIA
Prefeito Municipal
PORTARIA 55/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.
O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve
Art. 1° - NOMEIA a Sr.ª TALITA BETANIA SILVA CARDOSO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO a partir de 21 de janeiro de 2025.
Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Figueirópolis D’Oeste, MT, 21 de janeiro 2025.
ADEMIR FELICIO GARCIA
Prefeito Municipal
PORTARIA 56/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.
O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve
Art. 1° - NOMEIA o Sr. WENDELL JOSE SOARES DE SOUZA, para o cargo de GERENCIA DE COODENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO a partir de 21 de janeiro de 2025.
Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Figueirópolis D’Oeste, MT, 21 de janeiro 2025.
ADEMIR FELICIO GARCIA
Prefeito Municipal
PORTARIA 57/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: “EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.
O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve
Art. 1° - Exonerar a Sr.ª SUELEN CRISTINA SANTOS REZENDE, do cargo SECRETARIO ADJUNTO DE ASSISTENCIA SOCIAL a partir de 21de janeiro de 2025.
Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Figueirópolis D’Oeste, MT, 21 de Janeiro 2025.
ADEMIR FELICIO GARCIA
Prefeito Municipal