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PORTARIAS


A portaria concede licença de interesse particular a um servidor e nomeia novos servidores para cargos comissionados na administração municipal.

Por servicos.tce.mt.gov.br

PORTARIA 26/2025 DE 08 DE JANEIRODE 2025

Súmula: “Concede Licença de interesse Particular a Servidor Público Municipal”:

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve

Resolve:

Art. 1° - Conceder ao Sr. IZAIAS SIQUEIRA DE SOUZA servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, no cargo de OPERADOR DE MAQUINA PESADAS I, licença para interesse particular, sem ônus para o município, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, conforme Lei 009/2006, Art. 13, a partir de 08 de Janeiro 2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 08 de Janeiro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 27/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve

Art. 1° - NOMEIA o Sr. RAFAEL RIBEIRO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II a partir de 08 de janeiro de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 08 de janeiro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 28/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025

SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve

Art. 1° - NOMEIA o Sr. MARCOS ANTONIO RAMOS, para o cargo de GERENCIA DE OBRAS PUBLICAS a partir de 09 de janeiro de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 09 de janeiro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 33/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve

Art. 1° - NOMEIA a Sr.ª CLAUDINEIA FIALHO GARCIA, para o cargo de GERENCIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO a partir de 13 de janeiro de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 13 de janeiro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 34/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve

Art. 1° - NOMEIA a Sr.ª DUCINEIA SIMIAO SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO a partir de 13 de janeiro de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 13 de janeiro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 35/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve

Art. 1° - NOMEIA a Sr.ª AMANDA CAROLINE DE OLIVEIRA FARIA, para o cargo de GERENCIA ADMINISTRATIVA a partir de 15 de janeiro de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 15 de janeiro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 40/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025

SÚMULA: “Concede Férias regulamentadas aos ServidoresPúblicos Municipais”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve.

Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo:

Servidor

Período de Aquisitivo

Período de gozo

FELIPE MARQUES DE AQUINO

22/02/2023 a 21/02/2024

20/01/2025 a 29/01/2025

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS

02/10/2023 a 01/10/2024

20/01/2025 a 29/01/2025

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS

02/10/2023 a 01/10/2024

Abono pecuniário

VANESSA SOARES DA SILVA

10/01/2024 a 09/01/2025

Abono pecuniário

VANUZA PEREIRA DOS SANTOS

10/01/2024 a 09/01/2025

Abono pecuniário

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 17 de Janeiro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 54/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Súmula: Progressão de Servidor Público:

O Excelentíssimo Senhor ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei.

Resolve:

Art. 1° - Conceder Progressão horizontal a profissional da administração pública, no cargo de MOTORISTA II, constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 551 de 06 de dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo.

Anexo I

Nome

Matricula

Vinculo

Classe

Grau

A partir

DEIGLEONES DE OLIVEIRA DIAS

747

30

IV

A

23/01/2025

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Figueirópolis d’Oeste, MT, 21 de Janeiro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 55/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve

Art. 1° - NOMEIA a Sr.ª TALITA BETANIA SILVA CARDOSO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO a partir de 21 de janeiro de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 21 de janeiro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 56/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve

Art. 1° - NOMEIA o Sr. WENDELL JOSE SOARES DE SOUZA, para o cargo de GERENCIA DE COODENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO a partir de 21 de janeiro de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 21 de janeiro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal

PORTARIA 57/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025

SÚMULA: “EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.

O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve

Art. 1° - Exonerar a Sr.ª SUELEN CRISTINA SANTOS REZENDE, do cargo SECRETARIO ADJUNTO DE ASSISTENCIA SOCIAL a partir de 21de janeiro de 2025.

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 21 de Janeiro 2025.

ADEMIR FELICIO GARCIA 

Prefeito Municipal

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