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PORTARIAS


A portaria concede licença maternidade a servidora pública e nomeia uma nova secretária para o cargo durante o período da licença.

Por servicos.tce.mt.gov.br

PORTARIA N.º 464/2024, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a Servidores Públicos Municipais, conforme menciona”.

O Excelentíssimo Senhor, Eduardo Flausino Vilela, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Licença Maternidade com base na Lei Complementar n° 010/2008 180(cento e oitenta) dias, de Licença Maternidade a Servidora ANGELICA PAULA DE OLIVEIRA, Lotada na secretaria municipal de Finanças e planejamento, no período de 28/11/2024 a 26/05/2025.

Art. 2° - Esta Portaria passa a Vigorar na Data de sua homologação revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D´Oeste - MT, 28 de novembro de 2024.

Eduardo Flausino Vilela

Prefeito Municipal

PORTARIA 465/2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

SÚMULA: “NOMEAR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”.

O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;

Resolve:

Art. 1º- Nomear a Sra. JESSICA GONCALVES SCHOENHERR, para responder como Secretária Municipal de Finanças e Planejamento em substituição a Titular, ANGELICA PAULA DE OLIVEIRA, que se encontra em gozo de licença maternidade no período de 28 de Novembro a 31 de dezembro de 2024.

Art. 2º- Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 28 de novembro 2024.

EDUARDO FLAUSINO VILELA

Prefeito Municipal

PORTARIA 466/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

SÚMULA: “Concede Férias regulamentadas aos ServidoresPúblicos Municipais”.

O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve.

Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo:

Servidor

Período de Aquisitivo

Período de gozo

ANGELA MARIA TORRENTE DA MATA

13/02/2023 a 12/02/2024

16/12/2024 a 14/01/2025

DAIANE BEARIZ DA SILVA

22/11/2023 a 21/11/2024

04/12/2024 a 02/01/2025

ERIKA TATIANE AGUSTINI

11/07/2023 a 10/07/2024

16/12/2024 a 14/01/2025

LUCIANA DE MATOS NIERO

19/05/2023 a 18/05/2024

16/12/2024 a 14/01/2025

MARIA DE LOURDES AGUSTINI

13/02/2023 a 12/02/2024

16/12/2024 a 14/01/2025

PAULO CEZAR DA SILVA

09/04/2023 a 08/04/2024

16/12/2024 a 14/01/2025

HELOIZA GONCALVES MONTORO MARTINS

13/02/2023 a 12/02/2024

23/12/2024 a 11/01/2025

MARIA LUCIENE DIAS

01/04/2023 a 31/03/2024

16/12/2024 a 14/01/2025

CAMILA DE OLIVEIRA SOUZA

01/04/2023 a 31/03/2024

16/12/2024 a 14/01/2025

JANE PEREIRA DOS SANTOS

17/03/2023 a 16/03/2024

18/12/2024 a 16/01/2024

SILENE BATISTA DOS SANTOS

18/07/2023 a 17/07/2024

16/12/2024 a 14/01/2025

ADILEIA PEREIRA DE OLIVEIRA CARDOSO

22/02/2023 a 21/02/2024

16/12/2024 a 14/01/2025

LUCIANA CARDOSO GOMES

22/02/2023 a 21/02/2024

16/12/2024 a 14/01/2025

ROSIELY ANTONIA MACEDO DOS SANTOS

13/02/2023 a 12/02/2024

16/12/2024 a 14/01/2025

MARILENE MOTA DA SILVA SANTOS

13/07/2023 a 12/07/2024

16/12/2024 a 14/01/2025

VERA LUCIA DA SILVA FAGUNDES

01/03/2023 a 29/02/2024

16/12/2024 a 14/01/2025

CELSO GOMES DA SILVA

09/04/2023 a 08/04/2024

16/12/2024 a 14/01/2025

CLOVES MARTINS FAGUNDES

01/03/2023 a 29/02/2024

16/12/2024 a 14/01/2025

GEDIS ESTEVAN DE LACERDA

13/02/2023 a 12/02/2024

16/12/2024 a 14/01/2025

GERALDO DE SOUZA GOMES

18/04/2023 a 17/04/2024

16/12/2024 a 14/01/2025

JOSE DO PRADO TAVEIRA

17/07/2023 a 16/07/2024

16/12/2024 a 14/01/2025

Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 02 de dezembro 2024.

EDUARDO FLAUSINO VILELA

Prefeito Municipal

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