| Informações | |
|---|---|
| Tipo | Outro congênere |
| Partes | Município de Figueirópolis d'Oeste (Prefeitura Municipal) e Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste-MT |
| Vigência inicial | 18/06/2026 |
| Vigência final | 31/12/2028 |
| Obrigações ajustadas | Termo de cessão de uso de imóvel público celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Figueirópolis dOeste para abrigar as instalações do Poder Legislativo. |
Por Diego
| Título | Data | Tipo | Ver |
|---|---|---|---|
| Termo de Cessão de Uso Nº 01/2026 entre a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Figueirópolis dOeste | Há 57 Dias | Outro congênere | Ver |
| Termo de Cooperação Técnica nº 01/2026 - Apoio Técnico de Engenharia | Há 57 Dias | Termo de cooperação | Ver |
| Termo de Cessão de Uso nº 01/2026 | Há 57 Dias | Outro congênere | Ver |
| Termo de Cooperação Técnica 01/2026 entre o Município e a Câmara Municipal de Figueirópolis do Oeste | Há 2 meses | Termo de cooperação | Ver |
