Por Admin
Endereço: Rua São Paulo, 236, no Centro
Telefone: (65) 3235-1562
Facilitar o acesso do cidadão a diversos serviços públicos em um só lugar.
Reduzir o tempo de espera e tornar o atendimento mais rápido.
Oferecer serviços de forma eficiente, organizada e transparente.
Garantir qualidade e bom atendimento para todos os usuários.
Simplificar processos e diminuir a burocracia.
Orientar os cidadãos sobre documentos, prazos e procedimentos.
Promover a inclusão digital e o acesso à informação.
Executar atividades relativas à documentação e seleção dos cidadãos conforme a legislação federal da área militar.
Licenciamento de Veículos:
Emissão e renovação do licenciamento anual dos veículos registrados no município, quando houver convênio com o DETRAN estadual.
Vistoria Veicular:
Realização de vistorias para veículos de transporte coletivo, escolar, táxis e outros que dependam de autorização municipal.
Atendimento ao Público:
Prestação de informações, orientações e atendimento presencial ou digital aos cidadãos sobre assuntos relacionados ao trânsito municipal.
Atendimento ao público: Realização do atendimento presencial para solicitação da primeira via ou renovação do RG.
Coleta de dados: Coleta de informações pessoais, biometria (impressões digitais e foto) e assinatura do cidadão.
Recebimento de documentos: Conferência e recebimento dos documentos necessários, como certidão de nascimento ou casamento, CPF, comprovante de residência e, quando necessário, outros documentos.
Processamento e emissão: Encaminhamento dos dados para processamento e confecção do documento.
Entrega do RG: Disponibilização do documento pronto para retirada no local de atendimento.
Os impostos municipais são tributos de competência das prefeituras e constituem uma importante fonte de receita para o financiamento dos serviços públicos locais. Os principais impostos municipais são:
1. IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano:
Cobrado sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos.
Serviços relacionados: emissão de carnês, atualização cadastral, negociação de débitos, atendimento para esclarecimento de dúvidas, emissão de certidões negativas.
2. ISSQN (ISS) – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza:
Incide sobre a prestação de serviços por empresas e profissionais autônomos no município.
Serviços relacionados: emissão de alvarás, inscrição e atualização cadastral de prestadores de serviços, geração e controle de notas fiscais eletrônicas, orientações sobre enquadramento e isenção.
3. ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis:
Cobrado quando há transferência de propriedade de imóveis urbanos, por compra e venda, doação ou herança.
Serviços relacionados: avaliação de imóveis, emissão de guias para pagamento, análise documental, expedição de certidões e orientação sobre procedimentos de transferência.
Atendimento ao contribuinte: esclarecimento de dúvidas presenciais ou por canais digitais/telefone.
Emissão de guias e boletos: para pagamento de impostos, taxas e contribuições municipais.
Atualização cadastral: alteração de dados do imóvel, do contribuinte ou da atividade econômica.
Certidões negativas: fornecimento de documentos que comprovam a regularidade fiscal do cidadão ou empresa junto ao município.
Negociação de débitos e parcelamentos: orientação e formalização de acordos para quitação de dívidas tributárias.
Orientações tributárias: informações sobre legislação, prazos, benefícios fiscais, isenções e obrigações.
A Sala do Empreendedor é um espaço criado pelas prefeituras para facilitar a vida de quem quer abrir, regularizar ou expandir um pequeno negócio. Ela oferece atendimento especializado, orientação e vários serviços em um só lugar, ajudando principalmente microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
Abertura de empresas: Orientação e auxílio para quem quer formalizar o negócio, principalmente como MEI.
Emissão de alvarás: Apoio na solicitação e retirada do alvará de funcionamento.
Regularização de empresas: Ajuda para atualizar dados ou resolver pendências junto à prefeitura e outros órgãos.
Orientação sobre MEI: Informações sobre direitos, deveres, benefícios e obrigações do Microempreendedor Individual.
Emissão de guias DAS: Apoio na emissão da guia mensal de pagamento do MEI.
Declaração Anual do MEI: Orientação e preenchimento da Declaração Anual do Simples Nacional.
Capacitação e consultoria: Oferta de cursos, oficinas, palestras e consultorias em parceria com Sebrae e outras instituições.
Informações sobre crédito: Orientação sobre linhas de crédito e financiamentos disponíveis para pequenos negócios.
Apoio para emissão de notas fiscais: Explicação e suporte para emissão de notas fiscais eletrônicas.
Encaminhamento para outros órgãos: Quando necessário, orienta e encaminha o empreendedor para Receita Federal, Junta Comercial, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, entre outros.
Por Admin
Descrição do serviço
Serviço de Manutenção e Conservação de Vias não Pavimentadas (vias de chão batido/terra) com aplicação ou não de saibro, cascalho ou outro material adequado.
Previsão e Prazo para Entrega
Serviços contínuos – conforme demanda.
Requisitos e Documentos Necessários
• Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço).
• Identificação da demanda pela Equipe responsável;
Etapa para o processo do serviço
Recolhimento da indicação de conserto da estrada feita pelo usuário, através do telefone ou outro meio de comunicação;
Identificação da demanda;
Planejamento da melhor forma de atuação;
Execução
Previsão e Prazo para Entrega
Serviços contínuos sem especificação de prazo, atendidos conforme demanda.
Formas de Prestação do Serviço
O serviço é prestado presencialmente pelas equipes da Secretaria Adjunta de Obras.
Por Admin
Cuidado integral para crianças de 0 a 5 anos.
Alimentação balanceada durante o período de permanência.
Higiene, banho e troca de fraldas.
Atividades lúdicas e pedagógicas adequadas à faixa etária.
Acompanhamento do desenvolvimento das crianças.
Estímulo à socialização e convivência em grupo.
Apoio e orientação às famílias.
Promoção da segurança e bem-estar das crianças.
Ensino de conteúdos básicos .
Atividades pedagógicas e lúdicas para estimular o aprendizado.
Alimentação escolar (merenda).
Apoio pedagógico para alunos com dificuldades de aprendizagem.
Atendimento e orientação às famílias sobre o desenvolvimento dos alunos.
Promoção de atividades esportivas, culturais e recreativas.
Atendimento a alunos com necessidades especiais.
Acompanhamento do desenvolvimento escolar das crianças.
Realização de eventos, reuniões e palestras para a comunidade escolar.
Garantia de um ambiente seguro e acolhedor.
Por Admin
Endereço: Rua Paraná, Centro - MT
Telefone: (65) 3235-1595
Oferecer ensino para crianças, conforme as etapa da educação (Educação Infantil).
Realizar atividades educativas e pedagógicas em sala de aula.
Fornecer alimentação escolar para os alunos (merenda).
Oferecer atendimento pedagógico individualizado, quando necessário.
Promover atividades esportivas, culturais e recreativas.
Orientar e acompanhar o desenvolvimento dos alunos.
Atender e orientar pais e responsáveis sobre o desempenho dos alunos.
Apoiar alunos com necessidades especiais.
Disponibilizar material didático e apoio escolar.
Realizar reuniões, palestras e eventos para a comunidade escolar.
Garantir um ambiente seguro e saudável para todos.
Por Admin
Horário de Atendimento ao Público e Plantão do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar informa que o atendimento ao público na sede será realizado de segunda a sexta-feira, nos seguintes horários:
Manhã: das 07h00 às 11h00
Tarde: das 13h00 às 16h00
Para situações emergenciais fora do horário de expediente, incluindo sábados, domingos e feriados, será mantido um sistema de plantão com escala previamente organizada e afixada na sede do Conselho Tutelar de Figueirópolis D’Oeste.
Os conselheiros tutelares de plantão estarão disponíveis por meio de um telefone móvel fornecido pelo Poder Público Municipal. O número do telefone (65)98111-8512 do plantão, assim como o telefone fixo do órgão, será amplamente divulgado à população.
Lembrando que o Conselho Tutelar trabalha de forma permanente, de caráter 24 horas.
Endereço: Rua Rio de Janeiro, nº s/n – Centro
Tel. (65) 3235-1577 CELL: (65)98111-8512
Atender crianças e adolescentes em situação de risco (violência, negligência, abandono, maus-tratos, trabalho infantil etc.).
Atender e orientar famílias sobre os direitos das crianças e adolescentes.
Aplicar medidas de proteção para crianças e adolescentes, sempre que necessário.
Receber denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes, inclusive de forma anônima.
Encaminhar casos para a rede de proteção (escolas, saúde, assistência social, justiça etc.).
Acompanhar e fiscalizar situações de crianças e adolescentes em risco.
Solicitar serviços públicos (saúde, educação, assistência social) para garantir os direitos das crianças e adolescentes.
Requisitar documentos e informações para apuração dos casos.
Participar de reuniões e campanhas de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Orientar a comunidade sobre como agir diante de casos de violação de direitos.
Por Admin
Oferecer apoio direto a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Realizar ações sociais em campo para mapear necessidades locais.
Desenvolver, em parceria com saúde e educação, ações contra as drogas.
Coordenar serviços e benefícios da proteção social básica.
Implantar e gerenciar os CRAS – Centros de Referência de Assistência Social.
Endereço Rua espírito santo número 309
Telefone (65) 3235 1563
Por Admin
Planejar e executar ações sociais anuais e plurianuais.
Gerenciar o orçamento, recursos humanos e materiais da secretaria.
Coordenar convênios e parcerias com órgãos públicos e privados.
Fiscalizar e prestar contas dos recursos públicos recebidos.
Promover políticas de geração de trabalho e renda.
Desenvolver e apoiar programas de habitação popular.
Atuar na proteção de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Atender e avaliar solicitações de entidades assistenciais.
Apoiar tecnicamente os Conselhos Municipais ligados à área social.
Trabalhar em conjunto com o Conselho Tutelar.
Incentivar a formação de associações, cooperativas e organizações comunitárias.
Desenvolver ações contra a exclusão social, em parceria com outras Secretarias e a sociedade civil.
Endereço: Rua Rio grande do Sul
Telefone: 3235 1051
Por Admin
Art. 4º. À Secretaria de Finanças e Planejamento compete:
I. Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais desta Secretaria;
II. Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
III. Requisitar à Secretaria competente a manutenção dos espaços e equipamentos públicos sob a guarda desta Secretaria;
IV. Requisitar à Secretaria competente a compra de bens e materiais, necessários à realização dos trabalhos desta Secretaria;
V. Coordenar e gerenciar os servidores lotados na Secretaria;
VI. Planejar e orientar a política econômico-financeira e fiscal do Município;
VII. Planejar atividades pertinentes ao levantamento contábil para apuração da receita e despesa, de acordo com a legislação vigente;
VIII. Formular políticas tributárias;
IX. Controlar e gerenciar a arrecadação orçamentária e extraorçamentária e os pagamentos devidos pelo tesouro municipal;
X. Promover a cobrança administrativa da Dívida Ativa;
XI. Coordenar a elaboração, em conjunto com as demais Secretarias, da proposta do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual;
XII. Estabelecer diretrizes para a captação de recursos junto a terceiros.
Endereço: Rua Santa Catarina, 146 – Centro, Figueirópolis d’Oeste – MT
Telefone: (65) 3235-1586
Por Admin
Endereço: Rua Santa Catarina 146, Centro - MT
Telefone: (65) 3235-1586
E-mail: licitacoes@figueiropolisdoeste.mt.gov.br
Realizar licitações e compras, conforme as solicitações feitas pelos setores da Prefeitura.
Convocar e contratar os fornecedores e prestadores de serviço escolhidos nas licitações.
Elaborar pesquisas de preços para ajudar nas compras e contratações.
Acompanhar e orientar as comissões de licitação e os pregoeiros.
Enviar os contratos assinados para os setores responsáveis da Prefeitura.
Guardar os processos de licitação e compras.
Cuidar das publicações obrigatórias sobre licitações, compras e contratos.
Informar e responder dúvidas dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, sobre licitações, compras e contratos da Prefeitura.
Por Admin
Endereço: Rua Santa Catarina 146, Centro - MT
Telefone: (65) 3235-1586
À Secretaria de Administração compete:
Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais;
Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
Coordenar a realização de licitação para compras, obras, serviços e alienações;
Coordenar a realização dos convênios, acordos, ajustes, protocolos e termos aditivos celebrados ou firmados pelo Poder Executivo Municipal;
Executar atividades relativas ao recrutamento, seleção, treinamento, controles funcionais e aos demais assuntos de pessoal;
Normatizar as atividades relativas à padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle do material utilizado na Prefeitura;
Gerenciar e normatizar as atividades inerentes ao protocolo e arquivo de documentos de interesse do Município;
Fixar o calendário para cumprimento das obrigações administrativas dos órgãos desta Secretaria, tais como requisição de materiais e pessoal;
Requisitar à Secretaria competente a manutenção dos espaços e equipamentos públicos sob a guarda desta Secretaria;
Executar as atividades inerentes à manutenção dos veículos e maquinários da frota da Prefeitura Municipal.
Por Admin
Planejamento das atividades educacionais anuais e plurianuais.
Controle orçamentário no âmbito da educação municipal.
Requisição de manutenção dos espaços e equipamentos escolares.
Requisição de aquisição de bens e materiais para as escolas.
Organização e gestão do sistema municipal de ensino.
Elaboração de normas complementares para o ensino municipal.
Oferta de educação infantil (creches e pré-escolas) e ensino fundamental.
Cooperação com o Estado para oferta do ensino fundamental.
Elaboração e execução de políticas educacionais alinhadas aos planos nacional e estadual.
Manutenção de escolas nas zonas rurais, inclusive de difícil acesso.
Criação de meios para fixação e apoio aos professores em áreas rurais.
Planejamento da localização das escolas para evitar dispersão de recursos.
Execução de programas de capacitação e valorização dos professores.
Apoio ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação.
Aplicação de recursos públicos em conformidade com a Constituição.
Cumprimento das normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Email: sme@figueiropolisdoeste.mt.gov.br
Rua: Santa Catarina
Número: 184
Telefone: 3235-1404
Por Admin
Endereço: Rua Santa Catarina, 146, Centro - MT
Telefone: (65) 3235-1586
e-mail:adilson@figueiropolisdoeste.mt.gov.br
Compete à Controladoria:
Avaliar metas e programas do Plano Plurianual.
Controlar despesas com pessoal, dívidas e operações de crédito.
Acompanhar execução orçamentária e financeira.
Avaliar arrecadação e despesas.
Supervisionar transferências voluntárias.
Medir a eficiência por meio de auditorias.
Auxiliar no relacionamento com os Tribunais de Contas.
Verificar legalidade, fidelidade e exatidão das contas públicas.
Por Admin
Endereço: Rua Santa Catarina, 146, Centro - MT
Telefone: (65) 3235-1586
Compete à Assessoria Técnica:
Assessorar o Prefeito em atividades político-governamentais.
Atuar nas relações administrativas com órgãos e entidades.
Prestar suporte técnico nas áreas de conhecimento dos assessores.
Produzir pareceres, estudos e projetos técnicos.
Por Admin
Endereço: Rua Santa Catarina, 146, Centro - MT
Telefone: (65) 3235-1586
e-mail:juridico@figueiropolisdoeste.mt.gov.br
Compete à Assessoria Jurídica:
Defender a Municipalidade em juízo ou fora dele.
Cobrar judicialmente a Dívida Ativa.
Elaborar projetos de lei, decretos e vetos.
Elaborar contratos e estudos jurídicos.
Aprovar minutas de instrumentos legais.
Assessorar atos executivos sobre imóveis.
Manter a coletânea de leis atualizada.
Emitir pareceres e consultorias jurídicas.
Responder órgãos de controle e elaborar defesas.
Ajuizar ações e defender o Município judicialmente.
Por Admin
Endereço: Rua Santa Catarina, 146, Centro - MT
Telefone: (65) 3235-1586
Compete ao Gabinete do Prefeito:
Coordenar a representação política e social do Prefeito.
Coordenar a política governamental do Município.
Prestar assistência ao Prefeito em relações político-administrativas com a população, órgãos e entidades.
Prestar assistência ao Prefeito em relações com órgãos estaduais e federais.
Assessorar o Prefeito em relações com a Câmara Municipal.
Organizar a agenda do Prefeito.
Preparar e encaminhar os expedientes do Prefeito.
Coordenar os serviços de cerimonial.
Apoiar tecnicamente conselhos e juntas vinculadas ao Gabinete.
Coordenar a descentralização dos serviços municipais.
Coordenar as atividades de controle interno.
Desempenhar demais competências afins.
Por Admin
Prefeitura Municipal de Figueirópolis d'Oeste - MT
A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública. Ela deve ser acionada após o atendimento realizado em qualquer área da Prefeitura ou por outros canais oficiais, quando o cidadão desejar se manifestar sobre o atendimento prestado ou realizar uma denúncia.
A atuação da Ouvidoria se dá em três etapas:
Recebimento, análise e encaminhamento das manifestações aos setores responsáveis.
Acompanhamento das providências adotadas, cobrança de soluções e retorno ao cidadão com o resultado ou conclusão da manifestação.
Elaboração de relatórios com base nas manifestações recebidas, servindo como instrumento de apoio à gestão pública para aprimorar os serviços prestados.
Se desejar preservar sua identidade, o manifestante poderá solicitar sigilo de seus dados, marcando SIM na opção correspondente.
Nesse caso, apenas a Ouvidoria terá acesso às informações pessoais, sendo responsável por mantê-las em sigilo.
Caso NÃO marque essa opção, os dados serão compartilhados com as áreas envolvidas na resolução da demanda, dentro da estrutura da Prefeitura Municipal de Figueirópolis d'Oeste - MT.
Os campos Nome, E-mail e Telefone devem ser preenchidos com atenção, pois são os meios pelos quais a Ouvidoria entrará em contato para o retorno da manifestação.
O cidadão deve selecionar o tipo de manifestação de acordo com o conteúdo da sua demanda:
Solicitação: Pedido de informação, serviço ou acesso a produtos da Prefeitura.
Elogio: Demonstração de satisfação ou agradecimento.
Sugestão: Propostas de melhoria nos serviços públicos.
Reclamação: Queixa ou protesto quanto a serviços prestados ou omissões.
Denúncia: Relato de infração a normas legais ou danos ao patrimônio público.
Importante: Denúncias devem conter, sempre que possível:
Identificação do denunciado (CPF/CNPJ)
Indicação da área/setor
Descrição detalhada da irregularidade
Denúncias anônimas serão aceitas, porém dependerão de apuração mais criteriosa e não constituem prova isolada.
Segunda a Sexta-feira:
Das 7h às 11h e das 13h às 17h
Endereço: Rua Santa Catarina, nº 146 – Centro – Sala da Ouvidoria
Município: Figueirópolis d'Oeste - MT
Pesquisas de Satisfação
Regulamentos de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes (FAQ): Acesse as principais dúvidas e respostas através do link disponível no portal oficial da Prefeitura.
Relatórios Estatísticos: Consulte os dados consolidados sobre as manifestações recebidas pela Ouvidoria.
