Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
Altera carga horária de servidora pública municipal, com base na lei 551/2011.
Nomeia servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE.
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT
Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração decorrente do Chamamento Público nº 05/2026.
Institui e nomeia a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 05/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT
Dispõe sobre punição à servidor e dá outras providências.
