DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE FIGUEIRÓPOLIS DE O’ESTE – MT.O Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste do Estado de Mato Grosso, usando de atribuições legais, e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 833/2019, que institui a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social;RESOLVE:Art. 1º Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Figueirópolis D’Oeste:I – REPRESANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:a. Secretaria Municipal de Assistência Social:Titular: Elma Lucia Rezende GarciaSuplente: Simone...

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE.O Prefeito do Município de Figueirópolis D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 1027/2024, que institui a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA dispõe sobre;RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Figueirópolis D’ Oeste - MT:I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:a. Secretaria...

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALO Prefeito do Munícipio de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe na Lei Municipal nº 898/2021, que reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social.RESOLVE:Art. 1º Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social:REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL: a. SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIALTITULAR: CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA BULHÕESSUPLENTE: VANESSA DA SILVA SANTANAb. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE TITULAR: ELAINE CLAUDIA DO NASCIMENTO FREITAS SUPLENTE: LARISSA ANDRADE DOS SANTOS c. SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO TITULAR: WANDERLEI FERNANDES DO...

SÚMULA:DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDRSS) E O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA) DO MUNICPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE — MT.O Excelentíssimo Senhor ADEMIR FELÍCIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste — MT, no uso de suas atribuiçôes, resolve:Art. 1º Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS) e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) do Município de Figueirópolis D'Oeste - MT.REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO  REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTOTITULAR: MURIELLY...

CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS COMPUTADORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS COMPUTADORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de ambulância tipo caminhonete 4x4, ambulância UTI tipo D e veículo van 16 lugares.

Divulgação das listas de candidatos deferidos e indeferidos para o processo de escolha de conselheiros tutelares. Prazo para recursos estabelecido.

O prefeito decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais

O Decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.

O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro.

Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais, permitindo a suspensão das atividades no dia 14 de Novembro.

O decreto estabelece ponto facultativo nas secretarias e repartições públicas do município, com exceção dos serviços essenciais.

O decreto declara de utilidade pública a desapropriação de imóveis no município, estabelecendo os limites e confrontações dos lotes envolvidos.

O decreto altera disposições do Decreto 072/2016, estabelecendo a utilidade pública de imóveis para a construção de uma Unidade Básica de Saúde.

O decreto estabelece o horário de funcionamento dos órgãos públicos do município, com expediente das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, exceto em feriados.

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de condições para descontos e penalidades por atraso.