A portaria estabelece a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo representantes do governo e da sociedade civil.

A portaria estabelece a nomeação dos representantes do governo municipal e da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social.

A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para cargos na Prefeitura Municipal. Os convocados devem comparecer para a posse e apresentar a documentação necessária.

A portaria estabelece a nova composição da Comissão do Transporte Escolar, com representantes de estudantes, pais, professores e do poder executivo municipal.

A portaria estabelece a composição do Conselho Deliberativo da Escola Municipal de Educação Infantil, detalhando os membros e suas funções.

A portaria define período de descanso e jornada de 6 horas diárias para gestores, apoio administrativo, técnicos e monitores escolares durante dias não letivos nas escolas municipais.

Responsável designado para gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços referente ao fornecimento de materiais de aviamentos para a Secretaria de Assistência Social.

Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do contrato 055/2023, que envolve a aquisição de um compressor de ar odontológico para o município.

A portaria estabelece diretrizes para a atribuição de classes e aulas para professores e agentes administrativos nas unidades escolares, visando atender às demandas educacionais.

A portaria estabelece as normas para a contagem de pontos e classificação de professores e apoio administrativo educacional na Rede Municipal de Ensino, incluindo prazos e critérios de avaliação.

Servidor é nomeado para exercer a função gratificada de supervisão de saneamento e limpeza pública.

Foi nomeado um servidor público efetivo para exercer a função gratificada de chefia de divisão na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

Concede licença maternidade a servidora da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento e designa substituto para o cargo de contadora durante o período de afastamento.

A portaria trata da exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados, com ênfase na legalidade e transparência.

Foi concedida licença prêmio ao servidor Valdomiro Cândido do Prado por 60 dias e ao servidor Vanilson Lopes da Silva por 30 dias, conforme legislação municipal.

Concessão de licença prêmio a servidora referente ao período aquisitivo e exoneração de servidor de cargo comissionado.

A portaria nomeia um novo secretário para a pasta do Meio Ambiente e Desenvolvimento, destacando a importância da legalidade e transparência na administração pública.

A portaria trata da exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados, conforme as disposições legais vigentes.