logo
(65) 3235-1586 - Segunda a Sexta-feira: 7h as 11h e 13h as 17h
Entrar

Acesse serviços

Todos:

LEI Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 1989

LEI Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 1989
05 Janeiro 1989 | Baixar
LEI DE Nº 116/94 DE 26 DE SETEMBRO DE 1994

LEI DE Nº 116/94 DE 26 DE SETEMBRO DE 1994
26 Setembro 1994 | Baixar
LEI DE Nº 115/94 DE 26 DE SETEMBRO DE 1994

LEI DE Nº 115/94 DE 26 DE SETEMBRO DE 1994
26 Setembro 1994 | Baixar
LEI DE Nº 114/94 DE 27 DE JUNHO DE 1994

LEI DE Nº 114/94 DE 27 DE JUNHO DE 1994
27 Junho 1994 | Baixar
LEI DE Nº 099/93 DE 16 DE AGOSTO DE 1993

LEI DE Nº 099/93 DE 16 DE AGOSTO DE 1993
16 Agosto 1993 | Baixar
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
12 Fevereiro 2013 | Baixar
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
12 Fevereiro 2013 | Baixar
Lei Complementar N°008/2006 Código de postura do município de Figueirópolis D oeste

Lei Complementar N°008/2006 Código de postura do município de Figueirópolis D oeste
07 Novembro 2008 | Baixar
LEI 678/2015 - Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial na Secretaria Municipal de Assistência Social para o exercício de 2015

LEI 678/2015 - Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial na Secretaria Municipal de Assistência Social para o exercício de 2015
08 Outubro 2015 | Baixar
LEI 677/2015 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo e dá outras providências

LEI 677/2015 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo e dá outras providências
03 Setembro 2015 | Baixar
LEI 676/2015 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo e dá outras providências

LEI 676/2015 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo e dá outras providências
03 Setembro 2015 | Baixar
LEI 675/2015 - “Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Figueirópolis D’Oeste- estado de Mato Grosso, e dá outras providê

LEI 675/2015 - “Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Figueirópolis D’Oeste- estado de Mato Grosso, e dá outras providê
03 Setembro 2015 | Baixar
LEI 673/2015 - “Dispõe sobre aterro/patrolamento dos bairros “Nossa Senhora Aparecida, Paraíso e Assentamento São Pedro” e da estrada denominada “Comunidade Scatolin e dá outras providências”.

LEI 673/2015 - “Dispõe sobre aterro/patrolamento dos bairros “Nossa Senhora Aparecida, Paraíso e Assentamento São Pedro” e da estrada denominada “Comunidade Scatolin e dá outras providências”.
15 Julho 2015 | Baixar
LEI 672/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

LEI 672/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.
15 Julho 2015 | Baixar
LEI 671/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e dá outras providências”.

LEI 671/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e dá outras providências”.
15 Julho 2015 | Baixar
LEI 670/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento e dá outras providências”.

LEI 670/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento e dá outras providências”.
15 Julho 2015 | Baixar
LEI 669/2015 -

LEI 669/2015 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".
01 Julho 2015 | Baixar
LEI 668/2015 - “Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências”.

LEI 668/2015 - “Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências”.
03 Junho 2015 | Baixar