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LEI 649/2014 -

LEI 649/2014 - "Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da Atividade Parlamentar dos vereadores e estabelece outras providências"
02 Dezembro 2014 | Baixar
LEI 648/2014 -

LEI 648/2014 - "Autoriza a celebração convênio e dá outras providências"
02 Dezembro 2014 | Baixar
LEI 647/2014 -

LEI 647/2014 - "Altera o anexo I e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências"
02 Dezembro 2014 | Baixar
LEI 646/2014 - “Estima a receita e fixa a despesa do município de Figueirópolis D´Oeste para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

LEI 646/2014 - “Estima a receita e fixa a despesa do município de Figueirópolis D´Oeste para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.
02 Dezembro 2014 | Baixar
LEI 645/2014 - “Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 627/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Figueirópolis Doeste para o Exercício de 2015.

LEI 645/2014 - “Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 627/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Figueirópolis Doeste para o Exercício de 2015.
02 Dezembro 2014 | Baixar
LEI 644/2014 - “Dispõe sobre a Inclusão e Exclusão de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº 607/2013 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis D´Oeste para o quadriênio 2014/2017.”

LEI 644/2014 - “Dispõe sobre a Inclusão e Exclusão de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº 607/2013 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis D´Oeste para o quadriênio 2014/2017.”
02 Dezembro 2014 | Baixar
LEI 643/2014 -

LEI 643/2014 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências"
13 Novembro 2014 | Baixar
LEI 642/2014 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014 e da outras providências.”

LEI 642/2014 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014 e da outras providências.”
29 Outubro 2014 | Baixar
LEI 641/2014 - “Institui a quilometragem, das estradas não pavimentadas do município de Figueirópolis D´Oeste-MT e da outras providências”

LEI 641/2014 - “Institui a quilometragem, das estradas não pavimentadas do município de Figueirópolis D´Oeste-MT e da outras providências”
30 Julho 2014 | Baixar
LEI 640/2014 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial no Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2014 do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT.”

LEI 640/2014 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial no Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2014 do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT.”
01 Julho 2014 | Baixar
LEI 639/2014 -

LEI 639/2014 - "Altera dispositivos da Lei nº 521/2011, que dispõe sobre a carreira dos profissionais da educação do Município de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências".
01 Julho 2014 | Baixar
LEI 637/2014 -

LEI 637/2014 - "Promove desafetação, autoriza a alienação de bens imóveis e móveis e dá outras providências".
04 Junho 2014 | Baixar
LEI 636/2014 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial no Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2014 do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT.”

LEI 636/2014 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial no Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2014 do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT.”
27 Maio 2014 | Baixar
LEI 635/2014 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial no Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2014 do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT.”

LEI 635/2014 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial no Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2014 do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT.”
27 Maio 2014 | Baixar
LEI 633/2014 -

LEI 633/2014 - "Dispõe sobre a reformulação da lei 379/2007, De 27 de março de 2007, para criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social Do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
16 Maio 2014 | Baixar
LEI 632/2014 -

LEI 632/2014 - "Promove revisão geral e da outras providências".
19 Maio 2014 | Baixar
LEI 631/2014 -

LEI 631/2014 - "Altera o anexo I e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências".
19 Maio 2014 | Baixar
LEI 630/2014 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação para o exercício de 2014.”

LEI 630/2014 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação para o exercício de 2014.”
06 Maio 2014 | Baixar