O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando a manutenção de diversas áreas da administração pública.

O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando atender diversas áreas da administração municipal.

NOVAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXPECIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO.

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado ao enfrentamento e combate ao coronavírus.

O Decreto estabelece os valores da Terra Nua por hectare no Município de Figueirópolis D'Oeste para fins de ITR, visando a atualização do Sistema de Preços de Terras.

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a aquisição de um veículo para a saúde municipal.

Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social com o tema 'Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS'.

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família e outros serviços de saúde.

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a aquisição de terrenos urbanos e manutenção de estradas na zona rural.

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com a distribuição de recursos para diversas áreas, incluindo saúde, administração e cultura.

Homologação do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Farmacêutico em Figueirópolis D'Oeste.

O Decreto nº 37 estabelece a prova de regularidade fiscal na Fazenda Municipal, detalhando os tipos de certidões e suas condições de emissão.

Foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas do município.

Instituição da política de privacidade para emissão e consulta de documentos via internet, garantindo segurança e acesso controlado aos dados fiscais dos contribuintes.

O expediente das repartições públicas será excepcionalmente das 07:00 às 12:00 horas.

Prorroga os efeitos do Decreto n. 31 de 12 de abril de 2021 sobre normas de enfretamento ao Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, e dá outras providências.

Institui o Controle Eletrônico do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, regulamentando a escrituração fiscal e a apuração do imposto.

Instituição da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa de Prestação de Serviços para regularizar obrigações tributárias relacionadas ao ISSQN.