Apresenta as principais diretrizes, metas e ações planejadas para a saúde municipal, incluindo atenção básica, vigilância, assistência farmacêutica e estratégias de promoção à saúde.

A Programação Anual de Saúde para 2025 vis

Apresento as principais ações, metas e indicadores do planejamento anual de saúde do município, incluindo estratégias de atenção básica, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e enfrentamento à pandemia.

Apresento as diretrizes, metas e indicadores da saúde municipal, detalhando ações de prevenção, atenção básica, vigilância e promoção da saúde, além da estrutura de planejamento e execução das atividades do SUS local.

Concede progressão horizontal para servidor ocupante do cargo de contador conforme legislação municipal.

Publicação trata da concessão de progressão horizontal para servidor público municipal ocupante do cargo de Motorista II conforme legislação vigente

Concede progressão horizontal para servidor público no cargo de agente de manutenção urbana e rural conforme legislação municipal.

Concessão de progressão horizontal para profissional da administração pública no cargo de Apoio Administrativo Educacional, conforme legislação vigente.

Concessão de progressão horizontal ao cargo de Procurador Jurídico conforme a legislação municipal.

Concessão de progressão horizontal ao cargo de Vigia conforme a legislação vigente.

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste em parceria com o Corpo de Bombeiros de Pontes e Lacerda, Assessoria Pedagógica (Seduc) está realizando palestras na Câmara Municipal para a inclusão do Projeto Bombeiros na Escolas, hoje com os alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Barão Melgaço.

O Projeto de Lei (PL) 1.439/2015 modifica as regras de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para privilegiar a educação em tempo integral. O texto foi aprovado pela Comissão Educação da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira, 4 de agosto. Ele prevê acréscimo anual de recursos destinados a matrículas em tempo integral.  De autoria do deputado Merlong Solano (PT-PI), o texto altera a Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb. Essa alteração trata das ponderações aplicáveis às diferentes...

Na tarde de Sexta-Feira (24/09/2021) o Prefeito Eduardo Vilela e o Vice Mirim, juntamente com os vereadores Gê, Davi Togo e Paulo Ferrugem estiveram em Cuiabá em reunião com o Deputado Valmir Moretto!A pauta da reunião foi O PROJETO POEIRA ZERO!Que tem como o objetivo a pavimentação dos bairros: JARDIM PARAÍSO E NOSSA SENHORA DE APARECIDA!Em breve teremos novidades.

Câmara dos Deputados analisa projeto (PLP342/17) do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal para restringir mudanças em contratos de empréstimo para estados e municípios. O deputado quer evitar que o governador ou o prefeito modifique os objetivos de empréstimos já autorizados pela Assembleia Legislativa ou Câmara Municipal: "Esses recursos são contraídos para determinado objeto e depois o seu governante muda para aquilo que ele quer que faça. Para aquilo que a construtora acha que é melhor para ganhar o dinheiro e dividir entre o governador, o secretário...

PORTARIA 134/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. PORTARIA 134/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. SÚMULA: PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORA. O excelentíssimo senhor Lino Cupertino Teixeira, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’oeste-MT, no uso de suas atribuições, e, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, resolve: Art. 1º - Prorrogar por igual período a cessão da servidora JULIANA APARECIDA PERES ASSUNÇÃO NEVES, CPF: 001.387.891-51, lotada na Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis para atendimento de necessidade de recursos do Cessionário. Art. 2º - A prorrogação se faz base...

Os órgãos e entidades públicas dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), de todos os níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal), assim como os Tribunais e Contas e o Ministério Público, bem como as autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A liberação do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de 2016 vai contribuir para reduzir as frustrações verificadas nos repasses da União para Mato Grosso. As chamadas transferências correntes estão R$ 765,35 milhões menores que o previsto para os dez primeiros meses deste ano. Com a chegada do FEX, no valor de R$ 391,7 milhões, o déficit registrado até o momento diminuirá para R$ 373,65 milhões. No valor de R$ 373,65 milhões estão o Fundo de Participação dos Estados (FPE), Sistema Único de Saúde (SUS), Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)...