Acesse serviços
O decreto estabelece procedimentos para o encerramento do exercício de 2024 na administração municipal, visando a eficiência e a responsabilidade fiscal.
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de outubro em comemoração ao Dia do Servidor Público, transferido do dia 28. Serviços essenciais serão mantidos.
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do feriado nacional.
Promove adequações e consolida as medidas restritivas estabelecidas para o enfretamento do Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, bem como altera o decreto nº 78/2020, além de dar outras providências.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para aprimoramento da gestão e benefícios sociais.
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas secretarias, visando a manutenção e encargos necessários para a continuidade dos serviços públicos.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS MUNICIPAIS
O Decreto 72/2022 estabelece normas para o pagamento de multas de veículos da frota municipal, responsabilizando condutores e gestores por infrações de trânsito.
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado nacional.
O Decreto estabelece novas medidas temporárias para prevenir a disseminação da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo restrições à circulação de pessoas e ao funcionamento de atividades.
O decreto estabelece medidas temporárias e restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo isolamento, uso de máscaras e limitações em atividades sociais.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a reforma e ampliação do ginásio de esporte.
Abre crédito adicional especial no orçamento para manutenção de programas nas áreas de saúde, educação e assistência social.
A Prefeitura Municipal de Figueirópolis do Oeste abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, visando melhorar os serviços públicos.
Suspende o prazo de validade do concurso público...
O Decreto 60 altera o artigo 5º do Decreto 58, isentando alguns órgãos públicos do horário especial de funcionamento.
Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a Gerência de Esporte e Lazer, visando a manutenção e encargos relacionados.
A utilização de máscara de proteção individual é facultativa em ambientes externos, mas obrigatória em locais públicos e privados. O uso é mantido para pessoas com sintomas gripais.
