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Prorrogação do concurso público 001/2023 e dá outras providências.
Afastar servidor publico conforme Art.195 da LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2006 de 05 de dezembro de 2006
PORTARIA 134/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. PORTARIA 134/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. SÚMULA: PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORA. O excelentíssimo senhor Lino Cupertino Teixeira, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’oeste-MT, no uso de suas atribuições, e, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, resolve: Art. 1º - Prorrogar por igual período a cessão da servidora JULIANA APARECIDA PERES ASSUNÇÃO NEVES, CPF: 001.387.891-51, lotada na Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis para atendimento de necessidade de recursos do Cessionário. Art. 2º - A prorrogação se faz base...
Câmara dos Deputados analisa projeto (PLP342/17) do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal para restringir mudanças em contratos de empréstimo para estados e municípios. O deputado quer evitar que o governador ou o prefeito modifique os objetivos de empréstimos já autorizados pela Assembleia Legislativa ou Câmara Municipal: "Esses recursos são contraídos para determinado objeto e depois o seu governante muda para aquilo que ele quer que faça. Para aquilo que a construtora acha que é melhor para ganhar o dinheiro e dividir entre o governador, o secretário...
Na tarde de Sexta-Feira (24/09/2021) o Prefeito Eduardo Vilela e o Vice Mirim, juntamente com os vereadores Gê, Davi Togo e Paulo Ferrugem estiveram em Cuiabá em reunião com o Deputado Valmir Moretto!A pauta da reunião foi O PROJETO POEIRA ZERO!Que tem como o objetivo a pavimentação dos bairros: JARDIM PARAÍSO E NOSSA SENHORA DE APARECIDA!Em breve teremos novidades.
O Projeto de Lei (PL) 1.439/2015 modifica as regras de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para privilegiar a educação em tempo integral. O texto foi aprovado pela Comissão Educação da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira, 4 de agosto. Ele prevê acréscimo anual de recursos destinados a matrículas em tempo integral. De autoria do deputado Merlong Solano (PT-PI), o texto altera a Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb. Essa alteração trata das ponderações aplicáveis às diferentes...
A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste em parceria com o Corpo de Bombeiros de Pontes e Lacerda, Assessoria Pedagógica (Seduc) está realizando palestras na Câmara Municipal para a inclusão do Projeto Bombeiros na Escolas, hoje com os alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Barão Melgaço.
✨ PROJETO + VIDA EM FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE✨ Desenvolvido com muito carinho pela Secretaria de Assistência Social de Figueirópolis, por meio da Primeira-Dama Elma Lúcia e da dedicada equipe do Social, em parceria com a professora de Educação Física Gessica Santos. 💪❤️ ✅ Gratuito e aberto à comunidade, o projeto acontece todas as terças e quintas-feiras, com o objetivo de promover mais saúde, bem-estar e qualidade de vida para as mulheres de Figueirópolis, por meio da atividade física. 🎉 Nesta sexta-feira, 19 de setembro o grupo realizou apresentação na Feira livre como forma...
🌸❤️ Uma tarde/noite especial de cuidado, saúde e homenagens marcou o Projeto + Vida em Figueirópolis D’Oeste. Com treino especial em comemoração ao Dia das Mães na pista de caminhada, o evento reuniu participantes em um momento de bem-estar, alegria e valorização das mães figueiropolenses. A programação contou com atividades físicas, homenagens, além do sorteio de diversos prêmios, proporcionando integração e incentivo à qualidade de vida. A ação foi realizada por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com apoio e participação da primeira-dama Elma Lúcia, reforçando o compromisso da gestão municipal com...
Progressão vertical concedida à servidora Izamara Inacio Jacob no cargo de psicólogo conforme Lei 551/2011
Portaria que concede progressão vertical à servidora Daiane Beariz da Silva, agente de combate a endemias, com efeitos a partir de 22/11/2025
Concessão de progressão vertical no cargo de Analista Administrativo, com base na Lei 551/2011, para Rosana Nascimento e Vanusa Beariz da Silva, a partir de 14/10/2025
Progressão de Servidor Público
Concessão de progressão horizontal no cargo de Professor de Pedagogia para Suellen Aparecida Viana Ribeiro a partir de 07/10/2025
Concessão de progressão horizontal para profissional da administração pública no cargo de Apoio Administrativo Educacional, conforme legislação vigente.
Concessão de progressão horizontal ao cargo de Procurador Jurídico conforme a legislação municipal.
Concessão de progressão horizontal ao cargo de Vigia conforme a legislação vigente.
Portaria que concede progressão horizontal ao servidor Uanderson Camilo da Cruz no cargo de Motorista II conforme a Lei nº 551 de 06 de dezembro de 2011
