LEI N° 805-2018 - Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis d´Oeste -MT

LEI N. 903-2021 ATIVIDADE RELIGIOSA

LEI N. 902-2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS

LEI N. 914-2022 CONCEDE AUMENO A SERVIDORES DA CAMARA E SECRETÁRIOS

LEI N. 913-2022 RGA SERVIDORES

LEI MUNICIPAL Nº 912 DE 06 DE JANEIRO DE 2022

LEI MUNICIPAL N. 949-2022 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - ADMINISTRAÇÃO

LEI MUNICIPAL N. 934-2022- ALTERA O ANEXO III DA LEI 550-2011 SUPERVISÃO DE OUVIDOR

LEI MUNICIPAL N. 933-2022 CRIA OUVIDORIA

Cria Ouvidoria do município e revoga expressamente a lei 604/2013.

LEI MUNICIPAL N. 917-2022 RESTITUIÇÃO GRATIFICAÇÃO DO CONTRO INTERNO

LEI MUNICIPAL N. 916-2022 LOA CÂMARA

LEI MUNICIPAL N. 915-2022 QUADRA DE ESPORTES

LEI MUNICIPAL N. 914-2022 CONCEDE AUMENO A SERVIDORES DA CAMARA E SECRETÁRIOS

LEI MUNICIPAL N. 913-2022 RGA SERVIDORES

LEI MUNICIPAL N. 820-2018 ALTERA A LEI 805-2018

Altera a redação do artigo 74 da Lei Municipal n. 805 de 10 de setembro de 2018, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis d'Oeste/MT e, dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N. 819 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL N. 818-2018 ALTTERA A LEI 794-2018

“Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 794/2018, da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Figueirópolis D’Oeste para o Exercício de 2019.”

LEI MUNICIPAL N. 817-2018 ALTERA A LEI 755-2017

“Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 755/2017, da Lei Plano Plurianual do Município de Figueirópolis D’Oeste para o quadriênio 2018/2021. ”