Acesse serviços
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ALTERA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 551/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para celebração de convênio com a Liga Desportiva Amadora de Pontes e Lacerda – LIDEAP e dá outras providências.
Dispõe sobre contribuições financeiras do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT a Associação Abrigo Flor de Acácia e dá outras providências.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT NO CONSÓRCIO PUBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL (AGERR PANTANAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Referenda adesão do Município de Figueirópolis D´Oeste ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses - CONSPREV e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal criar nova Unidade Orçamentária, incluir programas e ações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências”
Disciplina o uso de bens municipais por terceiros no Município de Figueirópolis D’Oeste-MT.
Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis d’Oeste/MT e, dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, NA FORMA DE AUXÍLIO, VALOR FINANCEIRO, PARA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG, DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 713/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a estrutura administrativa do Município e dá outras providências
Institui atribuições de lançamentos de créditos tributários, altera o anexo I da Lei 550/2011 e anexo VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.
