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A portaria nomeia um novo coordenador pedagógico, reforçando o compromisso com a educação municipal.
Nomeia Rosane Antunes dos Santos para o cargo de Secretária Adjunta de Saúde a partir de 10 de março de 2026
Suspensão, a partir de 05/01/2026, do período de férias da servidora HELOIZA GONCALVES MONTORO MARTINS, com possibilidade de reinício do período remanescente a qualquer momento.
Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
A portaria trata da exoneração de um servidor público municipal e declara a vacância do cargo ocupado, visando regularizar a situação funcional e cumprir princípios legais.
A portaria estabelece a concessão de férias regulamentares para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.
A portaria trata da nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.
Concessão de progressão horizontal a servidor da administração pública no cargo de Agente Administrativo, conforme legislação vigente.
Foi designada a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho, responsável por cumprir as determinações da legislação municipal.
A portaria concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais, garantindo o direito ao descanso e à recuperação das atividades laborais.
Foi publicada a portaria que nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, que terá a responsabilidade de cumprir as determinações da legislação municipal.
