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Portarias N° 0030/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

09 Fevereiro 2015 | Baixar

Portarias N° 0031/2015

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

09 Fevereiro 2015 | Baixar

Portarias N° 0032/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

09 Fevereiro 2015 | Baixar

Portarias N° 0033/2015

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

09 Fevereiro 2015 | Baixar

Portarias N° 0027/2015

Nomeação de servidor aprovado em concurso público no município de Figueirópolis D’Oeste.

04 Fevereiro 2015 | Baixar

Portarias N° 0028/2015

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

04 Fevereiro 2015 | Baixar

Portarias N° 0029/2015

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público, conforme a legislação municipal.

04 Fevereiro 2015 | Baixar

Portarias N° 0022/2015

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

02 Fevereiro 2015 | Baixar

Portarias N° 0021/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

30 Janeiro 2015 | Baixar

EXISTE ALGUM CUSTO PARA SOLICITAR A INFORMAÇÃO?

O serviço de busca e fornecimento das informações é gratuito, salvo cópias de documentos em papel.

29 Janeiro 2015

PRECISO JUSTIFICAR O PEDIDO DE INFORMAÇÃO?

O pedido não precisa ser justificado, apenas conter a identificação do requerente e a especificação da informação solicitada.

29 Janeiro 2015

É NECESSÁRIA LEI ESPECÍFICA PARA GARANTIR O ACESSO?

Sim. Diferentes leis promulgadas nos últimos anos ampliaram a interação entre o Estado e a Sociedade, mas a aprovação da Lei de Acesso a Informações foi necessária para regulamentar obrigações, procedimentos e prazos para a divulgação de informações pelas instituições públicas, garantindo a efetividade do direito de acesso. Ao estabelecer rotinas para o atendimento ao cidadão, organiza e protege o trabalho do servidor.

29 Janeiro 2015