Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Nomeação de servidor aprovado em concurso público no município de Figueirópolis D’Oeste.

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público, conforme a legislação municipal.

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

O serviço de busca e fornecimento das informações é gratuito, salvo cópias de documentos em papel.

O pedido não precisa ser justificado, apenas conter a identificação do requerente e a especificação da informação solicitada.

Sim. Diferentes leis promulgadas nos últimos anos ampliaram a interação entre o Estado e a Sociedade, mas a aprovação da Lei de Acesso a Informações foi necessária para regulamentar obrigações, procedimentos e prazos para a divulgação de informações pelas instituições públicas, garantindo a efetividade do direito de acesso. Ao estabelecer rotinas para o atendimento ao cidadão, organiza e protege o trabalho do servidor.