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DECRETO Nº. 27 DE 17 DE ABRIL DE 2025
O prefeito decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais
DECRETO Nº. 29 /2015 DE 30 DE JUNHO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 02/07/2015
A VIª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada com o objetivo de avaliar e propor diretrizes para a Política de Assistência Social do Município.
DECRETO Nº. 31 DE 28 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 29/05/2025
O decreto estabelece normas para a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração municipal, garantindo atendimento adequado e direitos básicos.
DECRETO Nº. 31 DE 28 DE MAIO DE 2025
O decreto estabelece normas para a participação e proteção dos usuários dos serviços públicos municipais, definindo direitos e deveres, além de regulamentar a atuação da Ouvidoria.
Decretos N° 0001/2010
Homologação do Concurso Público 001/2009, que preenche diversos cargos na administração municipal.
Decretos N° 0001/2010
Resultado final do Processo Seletivo Simplificado homologado, com lista de candidatos aprovados para os cargos de Professor.
Decretos N° 0001/2012
Instituição da Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços no município, visando registrar a execução de serviços e regularizar obrigações tributárias.
Decretos N° 0001/2014
O Decreto nº 001 institui o horário de funcionamento das unidades administrativas do município, estabelecendo o atendimento das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Decretos N° 0001/2014
O horário de funcionamento dos órgãos públicos de Figueirópolis D'Oeste foi restabelecido para das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Decretos N° 0001/2020
Suspende o prazo de validade do concurso público...
Decretos N° 0001/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações relacionadas à saúde e administração.
Decretos N° 0001/2023
Foi publicado o decreto de nomeação do conselho, estabelecendo novas diretrizes e membros para a gestão.
Decretos N° 0001/2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a manutenção de programas de saúde e educação.
Decretos N° 0001/2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo educação, saúde e meio ambiente, visando melhorar os serviços prestados à população.
Decretos N° 0001/2024
O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Decretos N° 0001/2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, educação e infraestrutura.
Decretos N° 0001/2025
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Figuerópolis d'Oeste- MT, do ano de 2025
Decretos N° 0002/2017
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para diversas áreas, incluindo saúde, educação e assistência social.