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DECRETO Nº. 27 DE 17 DE ABRIL DE 2025

O prefeito decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais

22 Abril 2025

DECRETO Nº. 29 /2015 DE 30 DE JUNHO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 02/07/2015

A VIª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada com o objetivo de avaliar e propor diretrizes para a Política de Assistência Social do Município.

02 Julho 2015

DECRETO Nº. 31 DE 28 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 29/05/2025

O decreto estabelece normas para a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração municipal, garantindo atendimento adequado e direitos básicos.

29 Maio 2025

DECRETO Nº. 31 DE 28 DE MAIO DE 2025

O decreto estabelece normas para a participação e proteção dos usuários dos serviços públicos municipais, definindo direitos e deveres, além de regulamentar a atuação da Ouvidoria.

28 Maio 2025 | Baixar

Decretos N° 0001/2010

Homologação do Concurso Público 001/2009, que preenche diversos cargos na administração municipal.

12 Fevereiro 2010 | Baixar

Decretos N° 0001/2010

Resultado final do Processo Seletivo Simplificado homologado, com lista de candidatos aprovados para os cargos de Professor.

12 Fevereiro 2010 | Baixar

Decretos N° 0001/2012

Instituição da Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços no município, visando registrar a execução de serviços e regularizar obrigações tributárias.

12 Fevereiro 2014 | Baixar

Decretos N° 0001/2014

O Decreto nº 001 institui o horário de funcionamento das unidades administrativas do município, estabelecendo o atendimento das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

12 Fevereiro 2014 | Baixar

Decretos N° 0001/2014

O horário de funcionamento dos órgãos públicos de Figueirópolis D'Oeste foi restabelecido para das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

12 Fevereiro 2014 | Baixar

Decretos N° 0001/2020

Suspende o prazo de validade do concurso público...

31 Julho 2020 | Baixar

Decretos N° 0001/2021

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações relacionadas à saúde e administração.

04 Janeiro 2021 | Baixar

Decretos N° 0001/2023

Foi publicado o decreto de nomeação do conselho, estabelecendo novas diretrizes e membros para a gestão.

Decretos N° 0001/2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a manutenção de programas de saúde e educação.

31 Maio 2024 | Baixar

Decretos N° 0001/2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo educação, saúde e meio ambiente, visando melhorar os serviços prestados à população.

01 Abril 2024 | Baixar

Decretos N° 0001/2024

O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

29 Fevereiro 2024 | Baixar

Decretos N° 0001/2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, educação e infraestrutura.

01 Julho 2024 | Baixar

Decretos N° 0001/2025

Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Figuerópolis d'Oeste- MT, do ano de 2025

07 Janeiro 2025 | Baixar

Decretos N° 0002/2017

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para diversas áreas, incluindo saúde, educação e assistência social.

02 Janeiro 2017 | Baixar