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Decretos N° 0037/2021
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com a distribuição de recursos para diversas áreas, incluindo saúde, administração e cultura.
Decretos N° 0037/2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a aquisição de terrenos urbanos e manutenção de estradas na zona rural.
Decretos N° 0038/2021
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família e outros serviços de saúde.
Decretos N° 0039/2017
Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social com o tema 'Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS'.
Decretos N° 0039/2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a aquisição de um veículo para a saúde municipal.
Decretos N° 0040/2015
O Decreto estabelece os valores da Terra Nua por hectare no Município de Figueirópolis D'Oeste para fins de ITR, visando a atualização do Sistema de Preços de Terras.
Decretos N° 0041/2021
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado ao enfrentamento e combate ao coronavírus.
Decretos N° 0042/2021
NOVAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXPECIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO.
Decretos N° 0042/2024
O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando atender diversas áreas da administração municipal.
Decretos N° 0043/2021
O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando a manutenção de diversas áreas da administração pública.
Decretos N° 0044/2021
O decreto abre crédito adicional especial no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, educação e assistência social.
Decretos N° 0045/2021
Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a manutenção de ações de saúde e enfrentamento da COVID-19.
Decretos N° 0045/2023
O horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais será alterado excepcionalmente para o dia 26 de maio, das 7 h às 13 h.
Decretos N° 0045/2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a manutenção das estradas na zona rural.
Decretos N° 0046/2017
Foi criado um novo Conselho Municipal de Saneamento Básico, composto por representantes de diversas secretarias e da comunidade, com funções de assessoramento e fiscalização.
Decretos N° 0046/2021
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações, visando a manutenção de serviços essenciais.
Decretos N° 0047/2021
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 0049/2021
Decreto estabelece medidas temporárias para prevenção da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo restrições à circulação e funcionamento de atividades privadas.