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Decretos N° 0037/2021

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com a distribuição de recursos para diversas áreas, incluindo saúde, administração e cultura.

03 Maio 2021 | Baixar

Decretos N° 0037/2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a aquisição de terrenos urbanos e manutenção de estradas na zona rural.

31 Maio 2024 | Baixar

Decretos N° 0038/2021

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família e outros serviços de saúde.

03 Maio 2021 | Baixar

Decretos N° 0039/2017

Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social com o tema 'Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS'.

29 Junho 2017

Decretos N° 0039/2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a aquisição de um veículo para a saúde municipal.

31 Maio 2024 | Baixar

Decretos N° 0040/2015

O Decreto estabelece os valores da Terra Nua por hectare no Município de Figueirópolis D'Oeste para fins de ITR, visando a atualização do Sistema de Preços de Terras.

15 Setembro 2015 | Baixar

Decretos N° 0041/2021

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado ao enfrentamento e combate ao coronavírus.

20 Maio 2021 | Baixar

Decretos N° 0042/2021

NOVAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXPECIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO.

26 Maio 2021 | Baixar

Decretos N° 0042/2024

O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando atender diversas áreas da administração municipal.

31 Maio 2024 | Baixar

Decretos N° 0043/2021

O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando a manutenção de diversas áreas da administração pública.

01 Junho 2021 | Baixar

Decretos N° 0044/2021

O decreto abre crédito adicional especial no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, educação e assistência social.

01 Junho 2021 | Baixar

Decretos N° 0045/2021

Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a manutenção de ações de saúde e enfrentamento da COVID-19.

10 Junho 2021 | Baixar

Decretos N° 0045/2023

O horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais será alterado excepcionalmente para o dia 26 de maio, das 7 h às 13 h.

26 Maio 2023 | Baixar

Decretos N° 0045/2024

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a manutenção das estradas na zona rural.

31 Maio 2024 | Baixar

Decretos N° 0046/2017

Foi criado um novo Conselho Municipal de Saneamento Básico, composto por representantes de diversas secretarias e da comunidade, com funções de assessoramento e fiscalização.

28 Julho 2017

Decretos N° 0046/2021

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações, visando a manutenção de serviços essenciais.

10 Junho 2021 | Baixar

Decretos N° 0047/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21 Junho 2021 | Baixar

Decretos N° 0049/2021

Decreto estabelece medidas temporárias para prevenção da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo restrições à circulação e funcionamento de atividades privadas.

29 Junho 2021 | Baixar