CLÁUSULA PRIMEIRA – o presente instrumento tem por objeto a aquisição Aquisição de uma patrulha mecanizada contrato de repasse OGU MDA 830879/2016, destinado à secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento. Vincula-se a este contrato o Edital de Pregão Presencial nº017/2018, seus Anexos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’ Oeste - MT.

CONTRATO 039-2022

CONTRATO 039-2023

Repasse de recursos financeiros para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA PARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR JOAQUIM LIBERATO, tudo em consonância com o PROJETO BÁSICO - Memorial Descritivo, desenhos e planilhas orçamentárias e com a Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, contendo todos    os seus anexos, os quais fazem parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. – A finalidade da presente obra é a melhoria das condições do local da obra e o embelezamento da cidade. – A forma de execução é indireta e o regime de...

CONTRATO 040-2022

CONTRATO 040-2023

Permuta de bens imóveis

CONTRATO 041-2022

CONTRATO 041-2023

Compra de serviços de profissionais da área da Saúde

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de assessoria, consultoria e fornecimento de licenças de uso de sistema de gestão educacional e arquivo digital com Tecnologia Hibrida 100% (On/Off) Line para a Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis D’Oeste/MT, incluindo a conversão, migração, implantação e customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuários

CONTRATO 042-2022

CONTRATO 042-2023

Compra de serviços de profissionais da área da Saúde

Contratação de empresa especializada na Criação de Regime Próprio de Previdência Social previsto no caput do artigo 40 da Constituição Federal visando executar os seguintes serviços: Assessoria Previdenciária - Análise da legislação vigente do Município; - Elaboração de anteprojeto de lei e atos administrativos normativos necessários à criação, organização e funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste/MT.   Cálculo Atuarial - Realização Avaliação Atuarial inicial, nos termos do Inciso do art.1º a Lei º 9717/97, da Portaria MPS nº 403, de 10/12/2008 e Lei Complementar nº 101, nos termos do art....

CONTRATO 043-2023