A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora pelo período de serviços prestados, conforme direito adquirido.

Contratação de empresa para execução de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais na Construção de Calçadas, sarjetas, drenagem superficial e sinalização viária em vias públicas no Município de Figueiropolis D’oeste - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Termo de Referência.

Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável pela construção.

A Portaria institui e compõe o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, definindo suas competências e diretrizes para a execução do programa.

Divulgação do resultado preliminar por ordem de pontuação da prova objetiva do processo de escolha para conselheiros tutelares.

A vacinação contra a gripe está disponível para crianças, idosos, gestantes, trabalhadores da saúde, professores, pessoas com deficiência e doenças crônicas. É necessário levar o cartão SUS e o cartão de vacina.

A Portaria 181/2025 concede progressão horizontal a servidores públicos no cargo de Agente Administrativo, conforme a legislação vigente.

A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços. A medida atende ao direito adquirido e será paga com recursos da dotação orçamentária da Prefeitura.

A carga horária do servidor CALEBE DE CASTRO MAGALHAES foi alterada para 30 horas semanais, conforme a legislação vigente.

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços, conforme direito adquirido.

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, reconhecendo o direito adquirido pela prestação de serviços ao município.

A portaria trata da nomeação de servidores para cargos comissionados no município, destacando a transparência e legalidade do processo.

A portaria concede progressão horizontal a profissionais da administração pública no cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme a legislação vigente.

Portaria que determina o afastamento de um servidor efetivo do cargo de Psicólogo, declarando a vacância do cargo no município.

A portaria nomeia um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa de análises clínicas.

A portaria nomeia um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa.

A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico Administrativo Educacional, estabelecendo prazos e requisitos para a posse.