A Prefeitura de Figueirópolis d’Oeste, em parceria com o Corpo de Bombeiros, capacita profissionais da educação em primeiros socorros, seguindo a Lei Lucas, para garantir a segurança e o atendimento adequado em situações de emergência nas escolas.
Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Figueirópolis D´Oeste, Lei n°. 668 de 03 de junho de 2015.
Vigência do Conselho Municipal de Alimentação Escolar: 01/10/2018 a 01/10/2021.