DECRETO Nº 48, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 20/10/2015

O decreto revoga a norma anterior que estabelecia o valor da terra nua para o Imposto Territorial Rural no município.

LEI 678/2015 - Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial na Secretaria Municipal de Assistência Social para o exercício de 2015

EDITAL COMPLEMENTAR Nº001-2015 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº011-2015

Semana do Idoso mobiliza integrantes do projeto Terceira Idade

De olho no Dia Internacional do Idoso, que é comemorado neste dia 1º de outubro, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Figueirópolis D’Oeste está realizando diversas atividades com os integrantes do projeto Terceira Idade. Jogos lúdicos; bingo; gincanas; e atividades de psicomotricidade são apenas algumas das diversas ações oferecidas pela Secretaria de Assistência Social. De acordo com a secretária Lourdes Cardoso, além de cursos, passeios e palestras, os idosos passam constantemente por triagens médicas, num trabalho desenvolvido em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde. “O objetivo de nossa...

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2015

Outubro Rosa

O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama. A ação de iluminar de...

DECRETO Nº 041/2015 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 30/09/2015

O decreto estabelece a criação do Conselho Municipal de Saneamento, que atuará como órgão de assessoramento e consulta na administração municipal.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°011/2015

(RREO) Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Quarto Bimestre

O senhor Lino Cupertino Teixeira, prefeito municipal de Figueirópolis d’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições em cumprimento ao artigo 31, § 3° da constituição federal, artigo 209 da constituição estadual, comunica que os relatórios RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Quarto Bimestre de 2015 da prefeitura municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, encontra-se a disposição no site www.figueiropolisdoeste.mt.gov.br no link portal da transparência para apreciação dos cidadãos e instituições da sociedade, os quais poderão questionar-lhes a legitimidade.

Audiência Pública

O Excelentíssimo Senhor LINO CUPERTINO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D´Oeste, MT, usando de suas atribuições legais, e cumprindo os princípios da legalidade, da publicidade, da transparência e da honestidade, e ainda buscando orientar a todos os interessados, com base na Constituição Federal e da Lei 101/2000, TORNA PÚBLICO que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentar o  Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO 3º e 4º Bimestre 2015 e Relatório de Gestão Fiscal – RGF – 2º Quadrimestre 2015 e apresentar e discutir o anteprojeto de lei que  institui a Lei Orçamentaria Anual - LOA de autoria...

Declaração do ITR deve ser feita até dia 30 de setembro

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) é a secretaria de agricultura de Figueiropolis D'oeste lembra os proprietários rurais que o prazo para entregar a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) 2015 à Receita Federal é até o dia 30 de setembro. A declaração é obrigatória para os proprietários rurais e possuidores de imóveis acima de 50 hectares. Para os imóveis localizados no Pantanal Mato-Grossense, apenas os que possuem mais de 100 hectares devem ser declarados. Para entregar a declaração, o proprietário deverá entrar no site da Receita Federal...

Decretos N° 0040/2015

O Decreto estabelece os valores da Terra Nua por hectare no Município de Figueirópolis D'Oeste para fins de ITR, visando a atualização do Sistema de Preços de Terras.

Encontro da Mulher Rural foi realizado pela primeira vez na historia de Figueiropolis D Oeste

Neste sábado (12/09), a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste promoveu por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, o 1º Encontro da Mulher Rural. A Secretaria de Assistência Social registrou a participação de 270 mulheres rurais, autoridades políticas como o prefeito Lino Cupertino Teixeira (PROS); a Secretária de Assistência Social, Lourdes Cardoso, popular Lurdinha; o Presidente da Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Layr Mota; o Coordenador Regional da Empaer, José Antônio Gonzáles; a primeira dama do município de Indiavaí, Vilma Quirino; Vereadores e Secretários Municipais. Em sua...

Secretaria de Saude participa de reunião do consocio de divulgaçao dos numeros dos atendimentos no mes de Agosto.

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de MT – CISOMT-  presidido pelo prefeito de São José dos Quatro Marcos por, Carlos Bianchi,  apresentou  aos municípios consorciados  a prestação de contas  do mês de Agosto de 2015 através de planilhas de execução dos serviços. Os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso: Araputanga, Cáceres, Curvelandia, Figueiropolis, Gloria D´oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D´oeste, Mirassol D'Oeste, Porto Esperidião, Quatro Marcos, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu. Veja as planilhas de execução dos atendimentos realizados no mês de...

LEI 675/2015 - “Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Figueirópolis D’Oeste- estado de Mato Grosso, e dá outras providê

LEI 676/2015 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo e dá outras providências

LEI 677/2015 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo e dá outras providências

Pregão 010-2015

Prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas municipais