ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 012-2015

DECRETO Nº. 29 /2015 DE 30 DE JUNHO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 02/07/2015

A VIª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada com o objetivo de avaliar e propor diretrizes para a Política de Assistência Social do Município.

LEI 669/2015 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".

Contas de Figueirópolis são aprovadas pelo TCE

As contas anuais de gestão da prefeitura de Figueiropolis D'oeste, exercício de 2014, foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Sob a gestão de Lino Cupertino Texeira, o processo foi relatado pelo conselheiro Valter Albano e julgado na sessão do Tribunal Pleno do dia 30 de junho de 2015. Com a análise dos autos, a equipe técnica do TCE-MT identificou uma irregularidade que trata do não cumprimento de determinação legal constante do Acórdão nº 2439/2013, referente às contas anuais de gestão de 2012, mas após defesa...

DECRETO Nº 28, DE 29 DE JUNHO DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 30/06/2015

Institui horário reduzido para atividades administrativas nos órgãos municipais, visando a redução de despesas e responsabilidade fiscal.

LEI 666/2015“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de FIGUEI-RÓPOLIS D´OESTE para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.” LDO

LEI 667/2015 - Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e da nova redação ao art. 55 da Lei n. 655/2015, que cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e da outras providênc

LEI 668/2015 - “Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação cujos objetivos, metas e estratégias deverão ser cumpridos em 10 (dez) anos e dá outras providências”.

LEI Nº 668/2015 DE 03 DE JUNHO DE 2015

O Plano Municipal de Educação foi aprovado, estabelecendo diretrizes e metas para a educação no município, com vigência de dez anos.

DECRETO N.º 026 /2015 DE 26 DE MAIO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 27/05/2015

Convocação para a IIIª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com foco na política e plano decenal dos direitos humanos.

DECRETO Nº 025/2015 DE 20 DE MAIO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 26/05/2015

O decreto regulamenta a concessão de reajuste nos vencimentos e subsídios dos servidores municipais, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

DECRETO Nº 025/2014 DE 20 DE MAIO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 22/05/2015

O decreto regulamenta a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores municipais, estabelecendo um reajuste conforme a legislação vigente.

LEI 663/2015 - "Dispõe sobre a criação de cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, amparados pelo parágrafo único do artigo 2º Da Emenda Constitucional n. 51/06, de 14

LEI 664/2015 - "Promove revisão geral e da outras providências"

LEI 665/2015 - "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social, e da nova redação aos dispositivos da Lei n. 146/1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providências"

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2015

CONTRATO N°023/2015