Portarias N° 0003/2014

A Portaria 03/2014 regulamenta as férias dos Servidores Públicos Municipais.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2014

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 002/2014

Relação da remuneração dos Servidores em 2014

Diarias 2013

LEI 617/2013 - “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento anual do exercício financeiro de 2013.”

Lista de Produtos a Preencher

LEI 614/2013 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento para o exercício de 2013 e 2014.”

LEI 615/2013 - "Dispõe sobre de recurso de remanejamento das Secretarias Municipais do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT., e dá outras providências".

LEI 616/2013 - "Institui as “ruas de lazer” no Município de Figueirópolis D’Oeste-MT., e dá outras providências".

LEI 618/2013 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".

REGULAMENTO

LEI 610/2013 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".

LEI 611/2013 - "Dispõe da reformulação da lei 332/2005 que cria e organiza o Conselho Municipal de Educação de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências".

LEI 612/2013 - "Dispõe sobre a reformulação da lei 379/2007, de 27 de março de 2007, para criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

LEI 613/2013 - “Altera a estrutura administrativa do Município e dá outras providências”

LEI 608/2013 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2014”

LEI 609/2013 - "Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e