Altera o art. 4º e 7º da Lei Municipal 730/2017 e dá outras providência.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI 653/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS) e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), e dá outras providências.

Dispõe sobre a Inspeção Industrial, Higiênico e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Figueirópolis D’Oeste – MT e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”

Altera o artigo 2º da Lei Municipal 776/2018 e dá outras providências.

Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal 700/2016 e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 484/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o poder executivo municipal a doar ao governo do estado de Mato Grosso, dois imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, para fins de regularização fundiária, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Comunicação do município de Figueirópolis D’ Oeste - MT, e dá outras providências