CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Lei 4320 64 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro LEI Nº 8666 - Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública Lei no 8.429/92 - aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função LEI N° 10.520 - Modalidade de licitação denominada pregão LEI Nº 12.527 - Regula o acesso a informações LEI COMPLEMENTAR Nº 101 Estabelece normas de finanças públicas Lei complementar Nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

A portaria trata da exoneração de um servidor público municipal do cargo de psicólogo, a pedido.

A portaria trata da exoneração de uma servidora pública municipal do cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamentos.

A Portaria 206/2025 exonera a servidora do cargo de Secretário Adjunto de Saúde, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.

Portaria exonera servidora do cargo de Agente de Limpeza Pública, declarando a vacância do cargo no município.

A portaria trata da exoneração de um servidor do cargo de Gerência Educacional, conforme a legislação vigente.

Publicação de portaria sobre exoneração a pedido de servidor ocupante do cargo de Motorista II no município.

Publicação sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado na Secretaria Adjunta de Estradas Vicinais do município de Figueirópolis DOeste

Publicação sobre exoneração de servidor público em cargo comissionado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamentos de Figueirópolis DOeste

O serviço de busca e fornecimento das informações é gratuito, salvo cópias de documentos em papel.

           A Prefeitura de Figueirópolis D'Oeste, através da Secretaria de Saúde, realizou nesta segunda-feira, (11/10) um evento especial no centro social Joaquim Cuca sobre o tema Outubro Rosa, que tem por finalidade orientar e prevenir o Câncer de Mama, evento este que contou com a presença da Dra. Verônica Patrícia C. Oliveira, onde a mesma abordou em palestra sobre a prevenção ao câncer de mama e colo do útero, e também com a participação da Prof.ª Fabiana Ferreira de Souza, que relatou sobre sua vivência e...

PACTO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA em Matemática com a Secretária Municipal de Educação Shirley Duarte Resende Rodrigues, Coordenadora Local do programa Maria Esperança, Orientadora de estudo Celita Fernandes e Professores alfabetizadores dos anos iniciais das Redes Municipal e Estadual.

Secretaria de Assistência Social Endereço: Rua Rio Grande do Sul N°: 134 Telefone: (65) 3235-1563 Atendimento: 07:00 às 13:00 Secretaria de Saúde Endereço: Rua Alagoas N°: 332 Telefone: (65) 3235-1365 Atendimento: 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Secretaria de Obras Endereço: Rua Goiás N°: 153 Telefone: não tem Atendimento: 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Secretaria de Esporte Endereço: Rua Santa Catarina N°: 26 Telefone: (65) 3235 - 1404 Atendimento: 07:00 às 13:00 Secretaria de Educação Endereço: Rua Santa Catarina N°: 26 Telefone: (65) 3235 - 1404 Atendimento: 07:00 às 13:00 Secretaria de Administração Endereço: Rua Santa Catarina N°: 146 Telefone: (65) 3235 - 1586 Atendimento: 07:00 às 13:00 Secretaria de Finanças e Planejamento Endereço: Rua Santa Catarina N°: 146 Telefone:...

Art. 1º. A estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D`Oeste passa a ser constituída dos órgãos e unidades administrativas a seguir discriminadas, todos subordinados ao Prefeito Municipal: I. GABINETE DO PREFEITO:1.1. Chefia de Gabinete;1.2. Assessoria Jurídica;1.3. Assessoria Técnica;1.4. Controladoria;1.5. Supervisão da Junta do Serviço Militar.1.6. Gerencia de Ouvidoria (Redação dada pela Lei 613/2013)II. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:2.1. Gerência de Gestão:2.1.1. Supervisão de Licitação e Compras;2.1.2. Supervisão de Convênios e Contratos;2.1.3 Supervisão de Ouvidoria.2.2. Gerência Administrativa:2.2.1. Supervisão de Recursos Humanos;2.2.2. Supervisão de Almoxarifado, Arquivo Geral, Patrimônio e Protocolo;2.2.3. Supervisão de Oficina e Almoxarifado...

Os esforços do atual gestor do município, Eduardo Vilela, juntamente com a secretaria de obras, estão tendo resultado positivo, resultado este obtido nas últimas semanas, onde fora finalizado a construção de uma ponte na região Nossa Senhora de Fátima, com extensão aproximada de 6 metros.

ESTOQUE DA FARMÁCIA REFERENTE AOS PRIMEIROS 15 DIAS DE MAIO 2024!

ESTOQUE ATUALIZADO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT