lei 551/2011

consolidada em 16/05/2019

NORMA INTERNA 07/2008

ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

NORMA INTERNA 10/2009

ASSUNTO: PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE EMPENHOS.

NORMA INTERNA 34/2011

ASSUNTO: CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

NORMA INTERNA 35/2011

ASSUNTO: OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS. 

NORMA INTERNA 38/2011

ASSUNTO: PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES 

NORMA INTERNA 39/2011

ASSUNTO: USO DOS RECURSOS COMPUTACIONAIS 

NORMA INTERNA 40/2011

ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA

NORMA INTERNA Nº 34/2011

NORMA INTERNA Nº: 26/2010 – VERSÃO 02

NORMA INTERNA Nº: 35/2011

NORMA INTERNA Nº: 36/2011 DATA DA VIGILANCIA

Lei 550

LEI Nº 544/2011 – DE 04 DE OUTUBRO DE 2011

LEI Nº 547/2011 – DE 04 DE OUTUBRO DE 2011

Editais N° 0001/2012

Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para o cargo de Apoio Administrativo Educacional.

LEI Nº. 533/2011 DE 28 DE JUNHO DE 2011

LEI Nº. 533/2011 DE 28 DE JUNHO DE 2011