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LEI MUNICIPAL N. 781-2018 CRIA CONSELHO DO TURISMO,CULTURA E COMUNICAÇÃO
Cria o Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Comunicação do município de Figueirópolis D’ Oeste - MT, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N. 780-2018 AUTORIZA CESSÃO DE USO DE TANQUE
“Dispõe sobre a Autorização para o Executivo Municipal Ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, 01 ( um) tanque resfriador de leite de 1000 (mil) litros e 01 ( um) tanque resfriador de leite de 2000 (dois mil) litros e dá outras providências.”.
LEI MUNICIPAL N. 779-2018 ALTERA O ANEXO I DA LEI 550-2011 E ANEXO VIII DA LEI 551-2011 - AUMENTA SALÁRIO DE SERVIDOR
Altera o anexo I da Lei 550/2011 e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N. 778-2018 ALTERA A LEI DE ESTRUTURA - CRIA CARGOS EM COMISSÃO
Altera a estrutura administrativa do Município e dá outras providência.
LEI MUNICIPAL N. 777-2018 ALTERA LEI DE ESTRUTURA - GF CHEFIA DE SETOR
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada por Chefia de Setor no quadro geral da administração pública municipal, altera redação da lei 550/2011 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N. 776-2018 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA MÉDICOS
“Dispõe sobre a criação de verba indenizatória diferenciada para os médicos efetivos que cumpram plantão no Pronto Atendimento de Saúde e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N. 775-2018 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA SECRETÁRIOS
Cria a verba de natureza indenizatória para os Secretários municipais e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL Nº026/2018
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO REBOCÁVEL PARA A LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA.
LEI MUNICIPAL N. 774-2018 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ANO DE 2018
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N. 773-2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”
LEI MUNICIPAL N. 772-2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”
LEI MUNICIPAL N. 771-2018 ALTERA LEI 484-2009
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 484/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N. 770-2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EDUCAÇÃO
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”
LEI MUNICIPAL N. 769-2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL MEIO AMBIENTE
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N. 768-2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ASSISTENCIA SOCIAL
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”
LEI MUNICIPAL N. 767-2018 DOAÇÃO DE NITROGÊNIO
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir e doar nitrogênio para doação a produtores rurais e da outras providências.
LEI MUNICIPAL N. 766-2018 RGA
Concede reajuste de vencimentos aos ser vidores municipais e dá outras providências.
LEI Nº 765-2017 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SECRETARIA DE OBRAS
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria de Infraestrutura e Obras e da outras providências.”