Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Breno dos Reis Couto de Oliveira para fiscalizar o Contrato nº 092/2026 firmado com a empresa D. M. C. Bento Materiais de Construção.
Nomeia o Sr. Breno dos Reis Couto de Oliveira para fiscalizar o Contrato nº 091/2026 firmado com a empresa EMUTECH SOLUTIONS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Altera carga horária de servidora pública municipal, com base na lei 551/2011.
Nomeia servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE.
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT
Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração decorrente do Chamamento Público nº 05/2026.
