Contratação de empresa especializada na confecção de canecas de alumínio personalizadas e bolsas ecobag personalizadas, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento no evento da Mulher Rural.

O presente termo tem por objeto repasse do superávit de recursos financeiros para repassar os valores da Assistência Financeira Complementar advindos da União, destinados ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, instituído pela Lei 14.434/2022, Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023 e Lei Municipal Nº 1.882/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR GUILHERME PRADO, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA PEDRO PAULO & ALEX, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS (PUBLICIDADE LEGAL), EDITAIS E AVISOS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE/MT, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO E JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

O decreto estabelece normas para a participação e proteção dos usuários dos serviços públicos municipais, definindo direitos e deveres, além de regulamentar a atuação da Ouvidoria.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA JONATHAN & ADAM, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA ERRE SOM, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR THIAGO JHONATHAN, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO COMPRA DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, MODALIDADE ODONTOLOGISTA - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO VIA OFICIO Nº 14/2025/SMS/FIG.

O Decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, ATOS DANOSOS PRATICADOS POR TERCEIROS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de ambulância tipo caminhonete 4x4, ambulância UTI tipo D e veículo van 16 lugares.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REPASSAR OS VALORES DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDOS DA UNIÃO, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2023, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025, OU ATÉ DURAR O REPASSE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE (BURRO PRETO) ESPEGEADOR DE ALFALTO COM OPERADOR E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT, NA APLICAÇÃO DE CM-30 E RL-2C NO BAIRRO JARDIM PARAISO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ORIGEM DE BRITAMENTO DE PEDRA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.