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ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº007/2017
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIVERSOS E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 006/2017 e seus anexos Pregão Presencial: nº 006/2017 Empresa: ELETRICA RADIANTE - MATERIAS ELÉTRICOS LTDA EPP
ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº006/2017
objeto AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIVERSOS E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 006/2017 e seus anexos. Pregão nº 006/2017
ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº005/2017
Objeto: aquisição de pneus novos para atender as necessidades das secretarias municipais, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Edital do Pregão de Registro de Preços n.º008/2017 Pregão Presencial: n.º008/2017 Empresa: D.P. DE SOUZA COMÉRCIO DE PNEUS E BORRACHAS - EPP
Pregão 010-2017
Pregão Presencial tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência presnte no edital. ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº013/2017 ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº012/2017 ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº011/2017 ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº010/2017
TCE abre inscrição para curso de Fiscalização de Contratos em todo o Estado
Estão abertas as inscrições para o curso de extensão ofertado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso sobre de Contratos Administrativos. Até o dia 23 de abril, os interessados podem se inscrever na capacitação, que acontece na modalidade de Ensino à Distância entre os dias 1º de maio a 14 de junho, totalizando 45 dias de curso. O público-alvo da qualificação são os servidores da Administração Pública mato-grossense que exercem ou venham a exercer a função de fiscal de contratos administrativos. Ao todo, foram ofertadas 200 vagas, que são distribuídas proporcionalmente...
APDM realiza primeira capacitação de conselheiros municipais
A Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), em parceria com o Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec) e de Trabalho e Assistência Social (Setas), e conselhos estaduais dos direitos da criança e do adolescente, da pessoa idosa e da mulher, realizará a 1ª capacitação dos conselheiros municipais. O curso está marcado para o dia 18 de abril e será transmitido ao vivo pelo You Tube para os 141 municípios de Mato Grosso. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM é uma apoiadora...
Proposta modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal
Câmara dos Deputados analisa projeto (PLP342/17) do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal para restringir mudanças em contratos de empréstimo para estados e municípios. O deputado quer evitar que o governador ou o prefeito modifique os objetivos de empréstimos já autorizados pela Assembleia Legislativa ou Câmara Municipal: "Esses recursos são contraídos para determinado objeto e depois o seu governante muda para aquilo que ele quer que faça. Para aquilo que a construtora acha que é melhor para ganhar o dinheiro e dividir entre o governador, o secretário...
ALMT derruba veto e implanta correção de valores para licitações
Por 13 votos a 3, os deputados estaduais derrubaram nesta quarta-feira (5) o veto do governo do estado ao Projeto de Lei nº 170/16, de autoria do deputado Guilherme Maluf (PSDB), que corrige monetariamente os valores das modalidades licitatórias em Mato Grosso. Com a derrubada do veto, os valores previstos no art. 23, incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/1993 - que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública - ficam corrigidos com base no Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M/FGV). “Apresentamos esse projeto devido à...
Criação de consórcio para aquisição de medicamentos será debatida em reunião na ALMT
A proposta do Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCE-MT) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), de criação de um consórcio de saúde para aquisição de medicamentos para atender as demandas das 141 Secretarias Municipais e da Secretaria Estadual de Saúde, será debatida em nova reunião agendada com a Presidência da Assembleia Legislativa, para o dia 7 de abril, próxima sexta-feira, ás 10h. A agenda foi definida em reunião nesta quinta-feira, 30/3, entre o procurador geral de Justiça, Mauro Curvo, o conselheiro presidente Antonio Joaquim e o ex-prefeito e presidente...