REFORMA PARCIAL DO CENTRO SOCIAL JOAQUIM CUCA. 1.2 - Contrato vinculado ao Convite 002/2018
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018
O presente instrumento tem por objeto a Contratação de prestação de serviços de pessoa física, em regime de urgência, de profissional da área de fisioterapia para atender no PSF.
Nos dias 08,09 e 10 de Dezembro o Grupo da Idade da Sabedoria de Figueirópolis d'Oeste, realizou um maravilhoso e inesquecível passeio para o Resort Águas do Manso. O intuito foi de promover momentos de lazer, descontração e muita alegria para as usuárias do programa sócio assistencial, levando em conta que este público não tem acesso a convivência desta modalidade em seu cotidiano, a Prefeitura de Figueirópolis d'Oeste proporcionou este passeio com o objetivo de despertar interesse sob os programas de entretenimento promovidos por esta entidade. Essas pessoas guerreiras e...
O Município de Figueirópolis D'Oeste elaborou um Plano de Ação com a finalidade de implementar os controles necessários para o desenvolvimento das atividades relativas à logística de medicamentos. Diante dessa iniciativa, a 1ª Câmara do Tri
Concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos inscritos ou não, em dívida ativa do município de Figueirópolis D’Oeste-MT e dá outras providências
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 24-B E 101 DA LEI COMPLEMENTAR N. 009/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração do Art. 15, do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos de Carreiras) e Anexo V (Demonstrativo Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/2014, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão) e Anexo V (Demonstrativo Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.
Altera a subseção II da Lei Complementar n. 009/2006, e da outras providências.
Altera redação da Lei Complementar n. 009/2006 (Estatuto do servidor público) e dá outras providências.
Concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos inscritos ou não, em dívida ativa do município de Figueirópolis D’Oeste-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos de Carreiras), Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão) e Anexo V (Demonstrativo Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 74 da Lei Municipal n. 805 de 10 de setembro de 2018, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis d'Oeste/MT e, dá outras providências.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 794/2018, da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Figueirópolis D’Oeste para o Exercício de 2019.”
