Lei 550

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018

Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de apostilas escolares para Secretaria Municipal de Educação do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT. 

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº002/2018

LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018

Futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. Conforme Termo de Referência.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº036/2018

Contratação de empresa especializada em Serviços de autogestão e frotas, para prestação de forma continua de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em combustível para abastecimento dos veículos da frota do município de Figueirópolis D´Oeste.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº032/2018

Prestação de serviço, contratação de uma professora de artesanato para ministrar Curso de Pintura em tecido oferecido aos grupos do PAIF e SCFV do Cras.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº030/2018

Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº029/2018

Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº028/2018

Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais.

LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Vigência Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  Art. 1o   Esta Lei estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública.  § 1o  O disposto nesta Lei aplica-se à administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,...

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº004/2018 INEXIGIBILIDADE Nº008/2018

Credenciamento de empresa especializada no fornecimento de alimentos (almoço) para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Obras.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2018

serviços de acesso e utilização – do tipo ferramenta de banco de dados de pesquisa de preços, via web.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018

AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MAPA 830879/2016, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.

Parecer sobre as Contas do Executivo - 2017

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº002/2018

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA PARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR JOAQUIM LIBERATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção para manutenção e reparos em diversas secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. Conforme Termo de Referência.

Notas técnicas APLIC - 2018

Comunicados 2018 APLIC