Modalidade: Pregão Presencial Dia: 22/08/2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$:160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) Valor Licitado:  OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS RODOVIARIO USADO DE ANO 2009 ACIMA, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência do edital.

  “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Gabinete do Prefeito no valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) no orçamento vigente conforme abaixo:   02 - GABINETE DO PREFEITO 04.122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0013.2005 –...

Dia: 15/08/2017 Hora: 08h:00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal

DA DATA, HORA E LOCAL DO LEILÃO Dia: 16/08/2017 Hora: 09h00min Local: Sala de Licitações – Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste Localizada na Rua Santa Catarina, nº 146 - Centro - Figueirópolis D’Oeste

Súmula: “Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias”. O Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT, o Sr. Eduardo Flausino Vilela, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Designar a Comissão Examinadora para o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, que será composta pelos seguintes Componentes: I – Presidente: Sandra Fernandes da Cunha Resende II – Membro: Felipe Marques de Aquino III – Membro: Rosana Nascimento Faria   Paragrafo Único: A Comissão Examinadora terá a responsabilidade de cumprir as determinações da Lei Orgânica Municipal e o respectivo Edital do Processo Seletivo Simplificado. Art....

  Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.       O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Por ser de interesse público, fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Comissão de Festa de Peão de Figueirópolis, visando somar esforços para realização do “1º Rodeio Fest Show 2017”. § 1º. A contrapartida do Município será: I - o repasse financeiro da importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil...

Substitui membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.       O Excelentíssimo Senhor Eduardo Flausino Vilela, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais.   Considerando a Lei Federal n. 11.445 de 05 de janeiro de 2007; Decreto presidencial 7.217 de 21 de junho de 2010; e Lei 12.862 de 17 de setembro de 2013 e ainda considerando a lei municipal n. 654 de 10 de abril de 2015;   Considerando que o Conselho Municipal de Saneamento Básico está previsto no Capítulo IX da Lei Municipal n. 654/2015 que dispõe...

objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMPLEMENTAR DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CONFORME REPROGRAMAÇÃO DA OBRA REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE DE CONVÊNIO Nº021/2014 – 79510/2014 - SECID. Tudo conforme PROJETO BÁSICO – ANEXO – I: Desenhos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma de Execução.

Modalidade: Concurso de Projetos Dia: 03/08/2017 Hora: 08h30min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para Formação de Vínculo de Cooperação por meio de Termo de Parceria visando o fomento e realização de atividades de Interesse Público.

Cria a verba de natureza indenizatória no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica instituída verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal pelo exercício de atividades fins de Prefeito e Vice-prefeito municipal, nos termos do Inciso XI do art. 37 da Constituição Federal. Art. 2º - A verba de que trata...

Autoriza o poder executivo a alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover alienação, por meio de Leilão, dos bens públicos considerados economicamente inviáveis para consertos e manutenção e improdutivos para uso permanente no serviço público, além das sucatas de...

Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste -MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Com fundamento no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, fica o Poder Executivo autorizado a realizar processo seletivo para contratação, por tempo determinado, por excepcional interesse publico, nas quantidades e especificações constantes do Anexo I desta Lei. § 1º. As contratações nos moldes desta lei servirão para...

Modalidade: Pregão Presencial Dia: 25/07/2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$: 68.077,52 (Sessenta e oito mil e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) Valor Licitado:  OBJETO: Futura e Eventual aquisição de computadores e impressoras - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE