DECRETO Nº 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 16/02/2016

Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado 002/2015 para diversos cargos na educação e saúde.

CONTRATO 010-2016

Pregão 001-2016

Contratação de empresa especializada para realização de concurso público municipal

DECRETO N. 09 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 04/02/2016

Decreto estabelece ponto facultativo de 08 a 10 de fevereiro em razão do feriado de carnaval.

DECRETO N. 010/2016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 04/02/2016

O decreto regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e agricultores familiares nas contratações públicas, visando promover o desenvolvimento econômico e social local.

CONTRATO 008-2016

(RREO) Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Sexto Bimestre

O senhor Lino Cupertino Teixeira, prefeito municipal de Figueirópolis d’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições em cumprimento ao artigo 31, § 3° da constituição federal, artigo 209 da constituição estadual, comunica que osrelatórios RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária do sexto Bimestre de 2015 da prefeitura municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, encontra-se a disposição no site www.figueiropolisdoeste.mt.gov.br no link portal da transparência para apreciação dos cidadãos e instituições da sociedade, os quais poderão questionar-lhes a legitimidade. Figueirópolis D’Oeste – MT, 30 de novembro de 2015 LINO CUPERTINO TEIXEIRA Prefeito Municipal

Inexigibilidade 001-2016

CREDENCIAMENTO para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médico hospitalar

CONTRATO 007-2016

CONTRATO 006-2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2016

Registro de Preços para aquisição de medicamentos conforme Pregão Presencial nº 012/2015 e Ata de Registro de Preços nº 003/2016.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2016

Registro de preços para aquisição de medicamentos conforme Edital do Pregão n.º 012/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2016

Registro de preços para aquisição de medicamentos conforme Edital do Pregão Presencial nº 012/2015.

CONTRATO 005-2016

DECRETO Nº 006/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 12/01/2016

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo a Taxa de Fiscalização e o IPTU, além de disposições sobre o Imposto sobre Serviço.

DECRETO Nº 005/2016 DE 08 DE JANEIRO DE 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 12/01/2016

O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do Município de Figueirópolis D'Oeste, conforme a legislação vigente.

CONTRATO 004-2016

CONTRATO 003-2016