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DECRETO Nº. 29 /2015 DE 30 DE JUNHO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 02/07/2015

A VIª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada com o objetivo de avaliar e propor diretrizes para a Política de Assistência Social do Município.

02 Julho 2015

Contas de Figueirópolis são aprovadas pelo TCE

As contas anuais de gestão da prefeitura de Figueiropolis D'oeste, exercício de 2014, foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Sob a gestão de Lino Cupertino Texeira, o processo foi relatado pelo conselheiro Valter Albano e julgado na sessão do Tribunal Pleno do dia 30 de junho de 2015. Com a análise dos autos, a equipe técnica do TCE-MT identificou uma irregularidade que trata do não cumprimento de determinação legal constante do Acórdão nº 2439/2013, referente às contas anuais de gestão de 2012, mas após defesa...

01 Julho 2015

DECRETO Nº 28, DE 29 DE JUNHO DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 30/06/2015

Institui horário reduzido para atividades administrativas nos órgãos municipais, visando a redução de despesas e responsabilidade fiscal.

30 Junho 2015

LEI Nº 668/2015 DE 03 DE JUNHO DE 2015

O Plano Municipal de Educação foi aprovado, estabelecendo diretrizes e metas para a educação no município, com vigência de dez anos.

03 Junho 2015 | Baixar

DECRETO N.º 026 /2015 DE 26 DE MAIO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 27/05/2015

Convocação para a IIIª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com foco na política e plano decenal dos direitos humanos.

27 Maio 2015

DECRETO Nº 025/2015 DE 20 DE MAIO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 26/05/2015

O decreto regulamenta a concessão de reajuste nos vencimentos e subsídios dos servidores municipais, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

26 Maio 2015

DECRETO Nº 025/2014 DE 20 DE MAIO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 22/05/2015

O decreto regulamenta a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores municipais, estabelecendo um reajuste conforme a legislação vigente.

22 Maio 2015