PREGÃO PRESENCIAL SRP 002-2019

“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ESTRUTURA E SERVIÇOS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS DOESTE-MT”

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010-2019

Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. “REFORMA – ASSOSSIAÇÃO BENEDITINA DA DIVINA PROVIDENCIA - CRECHE”.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO PARA AVERIGUAÇÃO DE DENUNCIA – OUVIDORIA TCE/MT - ACUMULAÇÃO DE CARGO - 2017

Aprovação do Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde de Figueirópolis Doeste 2019

O Conselho Municipal de Saúde aprovou o relatório de gestão referente ao segundo quadrimestre do ano de 2019, reforçando o compromisso com o monitoramento e transparência das ações de saúde no município.

Decreto 05/2019

APROVA O PLANO DE AÇÃO APLICÁVEL AOS COMPONENTES DE CONTROLES INTERNOS EM NÍVEL DE ENTIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE A RESPONSABILIDADE PELA IMPLEMENTAÇÃO, EFETIVAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS, BEM COMO, O CRONOGRAMA E OS CR

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

Contratação de empresa para a elaboração e realização de Concurso Público para compor o quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste/MT, para os cargos/funções constantes no Termo de Referência

DISPENSA 002/2019

DISPENSA 002/2019

dispensa de licitação 001/2019

DISPENSA 001/2019

MPMT e município firmam TAC para adequação às normas de acessibilidade em torno da praça

O Ministério Público de Mato Grosso e o município de Figueirópolis D’Oeste firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a adequação das calçadas e banheiros públicos em torno da praça principal da cidade às normas de acessibilidade. Para isso, a Prefeitura deverá notificar todos os proprietários que possuem imóveis no local. O TAC tem o objetivo de cumprir as diretrizes da Constituição Federal, no sentido de “ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar dos seus habitantes”, disse o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos,...

Portarias N° 0025/2019

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Prefeitura municipal de Figueirópolis d’Oeste-MT, com a finalidade de elaborar plano de ação sobre OS PROCESSOS DE GESTÃO DE FROTAS.

Portarias N° 0011/2019

“Nomeia o servidor para abrir Processo Administrativo e dá outras providências”;

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009-2019

Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. Reforma “Secretária Municipal de Educação”.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008-2019

Contrato de prestação de serviços de divulgação em rádio  e televisão local e regional de matérias do interesse do Município.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007-2019

Contrato de prestação de serviços de mídia impressa, com página colorida, serviços de publicidade constitucional oficial em jornal de grande circulação na região oeste de Mato Grosso.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°006-2019

O rateio dos custos com a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Estatuto do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°005-2019

Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. Construção de Muro “Poço Artesiano”.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°003-19

Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. Construção de Muro (Verdão).

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°004-2019

Locação de bem imóvel