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LEI COMPLEMENTAR Nº 34-2017 ALTERA ANEXOS CÃMARA

Dispõe sobre alteração do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos de Carreiras), Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão) e Anexo V (Demonstrativo Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.

13 Dezembro 2018

LEI MUNICIPAL N. 820-2018 ALTERA A LEI 805-2018

Altera a redação do artigo 74 da Lei Municipal n. 805 de 10 de setembro de 2018, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis d'Oeste/MT e, dá outras providências.

13 Dezembro 2018

LEI MUNICIPAL N. 819 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

13 Dezembro 2018

LEI MUNICIPAL N. 818-2018 ALTTERA A LEI 794-2018

“Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 794/2018, da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Figueirópolis D’Oeste para o Exercício de 2019.”

13 Dezembro 2018

LEI MUNICIPAL N. 817-2018 ALTERA A LEI 755-2017

“Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 755/2017, da Lei Plano Plurianual do Município de Figueirópolis D’Oeste para o quadriênio 2018/2021. ”

13 Dezembro 2018

LEI MUNICIPAL N. 816-2018 CRIAÇÃO COORDENDADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ALTERA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13 Dezembro 2018

LEI MUNICIPAL N. 815-2018 REGULAMENTA LEI 550 E 551

ALTERA A LEI 551/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13 Dezembro 2018

LEI MUNICIPAL N. 814-2018 CONVÊNIO COM LIGA DESPORTIVA DE PONTES E LACERDA

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para celebração de convênio com a Liga Desportiva Amadora de Pontes e Lacerda – LIDEAP e dá outras providências.

13 Dezembro 2018