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“Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 735/2017, da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Figueirópolis D’Oeste para o Exercício de 2018.”
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, para o período de 2018 a 2021.
Estabelece Isenção de Impostos e Taxas Municipais, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal.
Autoriza o Município de Figueirópolis d’Oeste, Estado de Mato Grosso, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal da Cidade de Figueirópolis D’Oeste/MT, e dá outras providências
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e da nova redação aos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 58 da Lei n. 655/2015, que cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e da outras providências.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Institui o Conselho Municipal de Segurança no Município de Figueirópolis D’Oeste/MT, e dá outras providências
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.”
“ALTERA O CAPUT DO ATIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 741/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a averbação de consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E O FORNECIMENTO DE URNAS E MATERIAIS FUNERÁRIOS.
Veja valores da terra nua - VTN do município de Figueirópolis d' Oeste - MT. Para o ano de 2018.
