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Portarias N° 0223/2017

Designa JÉSSICA CAFÉ MARINHOS DOS SANTOS para acompanhar e fiscalizar o Processo de Adesão 005/2017.
27 Junho 2017

Portarias N° 0222/2017

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 007/2017 entre o Município e a empresa K.S dos Santos EIRELI-ME.
27 Junho 2017

Portarias N° 0221/2017

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 006/2017 entre o Município e a empresa contratada para manutenção de veículos pesados.
27 Junho 2017

Portarias N° 0218/2017

Exoneração de servidor público do cargo de Gerência de Gestão.
22 Junho 2017

Portarias N° 0217/2017

Exoneração de servidor público do cargo de Gerente de Comunicação.
22 Junho 2017

Portarias N° 0216/2017

Exoneração de servidor público do cargo de Gerência de Planejamento.
22 Junho 2017

CONTRATO 024-2017

Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE. Vigencia: 21/06/2017  a   31/12/2017 Empresa: VANDERLEY DOS SANTOS JACINTO Licitação: CREDENCIAMENTO N°002/2015 INEXIGIBILIDADE N°003/2015
21 Junho 2017

Pregão 015-2017

Modalidade: Pregão Presencial Dia: 03/07/2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$:10.433,33 (Dez mil Quatrocentos e trinta e tres reais e trinta e tres centavo) Valor Licitado:  OBJETO: Aquisição de roçadeira hidráulica, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente  
20 Junho 2017

LEI Nº 732/2017

 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providênicias”.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2017, Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 307.293,27 (Trezentos e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Sete Centavos), nas seguintes Dotações Orçamentárias:     05-SECRETARIA MUNICIPAL...
13 Junho 2017

Decretos N° 0036/2017

Foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas do município.
12 Junho 2017

LEI Nº 734/2017

 “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória diferenciada para os médicos efetivos lotados no programa saúde da família e dá outras providências”.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º Fica criada verba indenizatória para os médicos efetivos, lotados no Programa Saúde da Família, no âmbito desse Município Figueirópolis D’Oeste-MT. I - as verbas indenizatórias que trata o “caput” deste artigo não será incorporada à remuneração...
08 Junho 2017

LEI Nº ­733/2017

 “Dispõe sobre a Autorização para o Executivo Municipal Ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, 15 Kits de Irrigação pactuados e dá outras providências.”.   O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Pelo presente fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder mediante Termo de Cessão de Uso, 15 (quinze) kits de irrigação familiar por gotejamento e caixas d’água com capacidade para irrigar áreas de 500m². Art....
08 Junho 2017

LEI Nº 731/2017

Dispõe sobre contribuições financeiras do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT a Associação Abrigo Flor de Acácia e dá outras providêrncias.    O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º. Em face da necessidade de cumprimento de Compromisso de Ajustamento de Conduta com a Promotoria de Araputanga-MT, fica o Poder Executivo autorizado a repassar, mensalmente, por tempo indeterminado, a partir da entrada em vigor desta lei, a...
08 Junho 2017

LEI Nº 730/2017

Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer no Município de Figueirópolis D’Oeste/MT, e dá outras providências.     O Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:   Art. 1º. Fica criado o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, com a finalidade de formular políticas públicas e implementar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer em Figueirópolis D’Oeste/MT. Art. 2º. O Conselho Municipal de Esporte e Lazer tem as...
08 Junho 2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 019/2017

Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos e material permanente para atender p centro de saúde municipal, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 013/2017 e seus anexos Empresa: JARAGUA MARCANTIL LTDA EPP, CNPJ: 13.390.706/0001-59 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2017 Item Código Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 065.929.001 APARELHO DE RAIO X ODONTOLOGICO-FAIXA DE TENSAO(KVP) 01-INSTALACAO DE PAREDE-MODO DE OPERACAO ANALOGICO 1 1 5.500,00 5.500,00 3 065.929.005 MESA PARA EXAMES;POSICAO DE LEITO MOVEL;MATERIAL EM AÇO;SUPORTE PARA PAPEL   3 479,00 1.437,00 5 065.929.006 ESCADA 02 DEGRAUS EM AÇO INOXIDAVEL   1 106,00 106,00 7 065.929.008 ARMÁRIO VITRINE, AÇO PERFILADO, VIDRO, CRISTAL, 2 UN, GAÉ, 1,65 M, 0,65, 0,40 M, USO HOSPITALAR, PÉS COM PONTEIRAS 1 1 830,00 830,00 9 035.010.112 CARRO PARA MATERIAL DE LIMPEZA-COM BALDE...
08 Junho 2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 018/2017

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER P CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 013/2017 e seus anexos. Empresa: GRAMARCA VEICULOS LTDA CNPJ: 20.379.987/0001-04 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2017     Item 3060 Código GRAMARCA VEICULOS LTDA Descrição do Produto/Serviço   Quantidade   Valor Unitário   Valor Total 30 023.010.099 VEICULO 0 KM;05 PASSAGEIROS;POTENCIA MINIMA DE 70 CV; DIREÇÃO HIDRAULICA OU ELETRICA;CABIO MANUAL DE NO MINIMO 06 MARCHAS;04 PORTAS;FLEX;ANO/MODELO 2017;FREIOS ABS;PARACHOQUES DA COR DO VEICULO;MONITORAMENTO DE PRESSAO DOS PNEUS;AIRBAG DUPLO;VIDROS ELETRICOS NO MININOS NAS PORTAS DIANTEIRAS;RODA ARO 14'' COM CALOTAS INTEGRAIS 2 42.025,00 84.050,00     Total do Proponente     84.050,00

08 Junho 2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 017/2017

Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos e material permanente para atender p centro de saúde municipal, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 013/2017 e seus anexos Empresa: A. T. I COMERCIO DE MOVIES E INFORMATICA LTDA ME, CNPJ: 12.544.341/0001-07 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2017 Item Código Descrição do Produto/Serviço Unidade Quant Valor Unitário Valor Total 2 065.929.002 CONDICIONADOR DE AR - COM CAPACIDADE DE 7000 BTU/H, E POTENCIA DE 1 HP, NA VOLTAGEM 220V-APENAS FRIO   9 1.670,00 15.030,00 4 065.929.004 ARMARIO EM ACO;DIMENSOES DE 1,80X0,75   8 458,00 3.664,00 6 065.929.007 ESTANTE - TODA EM ACO, COM 6 PRATELEIRAS,MEDINDO 92X30X200CM,COM PRATELEIRAS CHAPA 24 E COLUNA CHAPA 18,NA COR CINZA.   3 155,00 465,00 10 065.704.286 BALDE - EM ACO GALVANIZADO COM...
08 Junho 2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 016/2017

Objeto: Aquisição futura e eventual de equipamentos e material permanente para atender p centro de saúde municipal, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão nº 013/2017 e seus anexos Empresa: LP COMERCIO E REPRES. ASS. E PREST. DE SERV. LTDA, CNPJ: 10.832.896/0001-29 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2017   Item 1770 Código LP COMERCIO E REPRES. ASS. E PREST. DE SERV. LTDA Descrição do Produto/Serviço   Unidade   Quantidade   Valor Unitário   Valor Total 23 065.201.144 SELADORA - PARA USO HOSPITALAR, DE MESA PARA SELAGEM DE PAPEL GRAU CIRURGICO, CHAPA DE ACO, CONFORME SOLICITADO, CONTROLES ELETRONICO DE TEMPERA UN 1 1.164,50 1.164,50 34 065.929.020 EBULIZADOR - MONTADO SOBRE RODIZIOS C/ALCA DE TRANSPORTE, COM 04 SAIDAS, MOTOR COM: POT.MIN.1/4HP...
08 Junho 2017