Portarias N° 0008/2017

Autoriza o retorno da licença sem vencimento ao servidor público municipal.

Portarias N° 0007/2017

Designa gestores para o Fundo Municipal de Assistência Social, estabelecendo suas atribuições e poderes.

Portarias N° 0006/2017

Nomeação de Geovane de Souza Camilo Vilela como Secretário Municipal de Assistência Social.

Portarias N° 0005/2017

Nomeação de Valmir Geraldo Garcia como Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras.

Portarias N° 0004/2017

Nomeação de servidor público para o cargo de Gerência Financeira.

Portarias N° 0003/2017

Nomeação de Felipe Marques de Aquino como Secretário Municipal de Educação.

Portarias N° 0002/2017

Nomeação de Douglas Barbosa de Oliveira como Secretário Municipal de Finanças e Planejamento.

Portarias N° 0001/2017

Nomeação de Silvia Fernandes da Cunha Cardoso como Secretária Municipal de Saúde.

Portarias N° 0017/2017

Designação de servidor para assinar contas da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde.

ATA DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO GESTÃO 2017-2020

Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 5 de Janeiro de 2017 no diario da AMM. ATA DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO GESTÃO 2017-2020 Ata de posse, compromisso e transmissão de cargo do Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso. Ao primeiro dia do mês de Janeiro de Dois Mil e Dezessete (2017), às 10:15 (dez horas e quinze minutos) horas, nas dependências da Câmara Municipal, sito a Rua Rio Grande do Sul, nº 142, onde se fazem presente os senhores vereadores e vereadoras eleitos em 02 de...

Notificação Recomendatório 2016

LEI Nº 708/2016

LEI MUNICIPAL Nº 708/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.     “Dispõe sobre autorização para abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências”. LINO CUPERTINO TEIXEIRA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste - MT, no uso das prerrogativas que lhe são estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicional Suplementar, através de Decreto, até o Limite de 576.200,00 (Quinhentos e Setenta e Seis...

LEI Nº 707/2016 (LOA)

LEI MUNICIPAL Nº 707/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LINO CUPERTINO TEIXEIRA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a toda população Figueiropolense que a Câmara de Vereadores aprovou e ele SANCIONA a seguinte Lei: DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de...

LEI Nº 706/2016 (LDO)

LEI MUNICIPAL Nº 706/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.”   Lino Cupertino Teixeira, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento Programa do Município de FIGUEIROPOLIS D`OESTE, relativo ao Exercício Financeiro de 2017, abrangendo os...

NORMA INTERNA 36/2011

SISTEMA CENTRALIZADO DE COMPRAS 

Pregão 015-2016

CONTRATO 039-2016

Instituições que participaram do 5º Fórum Municípios e Soluções assumiram compromissos para melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados ao cidadão

Instituições que participaram do 5º Fórum Municípios e Soluções: Regras de Transmissão de Mandatos e Desafios da Gestão de Saúde, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso entre os dias 9 e 11 de novembro, assumiram uma série de compromissos que têm por finalidade melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados ao cidadão. A Carta de Intenções e Boas Práticas foi lida ao final do evento pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim. Ela contém as atribuições do Estado, municípios, dos dois entes em conjunto e do TCE-MT para...